quinta-feira, 31 de março de 2011

Poronga de hoje

Antes de morte não beatifiques
a ninguém, pois é em seu fim que
se conhece o homem.”

(Eclesiastes 11,28)

Fonte de desperdício
Nada contra os guardadores de carros e flanelinhas faturarem um extra lavando veículos no Centro de Rio Branco. O que não é correto é fazer isso à custa do desperdício de água, que muitas vezes não chega aos lares dos rio-branquenses. Esta imagem foi captada em frente ao Bradesco da Rua Arlindo Porto Leal. O líquido jorra abundantemente o dia inteiro. À noite, o ‘pessoal’ fecha. Ao fotografar a situação, o colunista ainda teve que ouvir a ameaça: “Não vai acabar com a nossa água não!”.

A consulta de Bittar
Estranha, muito estranha, a consulta que o deputado federal Marcio Bittar (PSDB) fez ao TSE. O tucano queria saber se, na hipótese de “um filiado” ter a sua candidatura a cargo eletivo cerceada por dirigentes partidários, com base em questões pessoais, o indivíduo ficaria excluído da regra da fidelidade partidária.

Índices eleitorais
Numa manifesta intenção de saber sobre sua situação, Bittar ainda acrescentou se seria infiel um hipotético filiado com bons índices eleitorais, que logrou votos superiores ao quociente eleitoral e não necessitou, para sua eleição, dos votos concedidos à legenda.

Preparação da saída
A consulta de Marcio Bittar, caso obtivesse a anuência do TSE, revela uma nítida intenção do parlamentar em levantar voo do PSDB. O deputado já detectou que terá dificuldades para emplacar uma candidatura majoritária na sigla pela qual se elegeu. Há uma matéria nessa edição, da lavra do colunista, com mais detalhes.

Politização do horário
Líderes da oposição dizem que não querem politizar o debate sobre o fuso horário. A declaração carece de verdade. A politização se confirma quando é mandado fazer adesivos e panfletos atacando os irmãos Tião e Jorge Viana.

Assunto superado
Esse assunto do fuso está superado. Todo acreano terá o seu horário de volta quando o projeto de lei de autoria do senador Pedro Taques (PDT-MT) for aprovado no Senado. Não há um cristão contra o retorno.

Excesso de tramitação
O que causa estranheza é o excesso de tramitação do projeto de Taques. O presidente do Senado, José Sarney mandou a matéria tramitar nas seguintes comissões: Constituição e Justiça, Relações Exteriores e Assuntos Econômicos. O pior é que não entrou na pauta de nenhuma.

Dever de explicar
Se há alguém que deve explicar sobre a demora para o retorno do antigo horário é o senador Sérgio Petecão (ainda no PMN) e o deputado federal Flaviano Melo (PMDB). Ambos se arvoram amigos de José Sarney e são, em tese, beneficiados com a demora.

Sena só perdeu
Certo. O TSE mandou Nilson Areal (PR) e Jairo Cassiano retornarem aos cargos de prefeito e vice-prefeito de Sena Madureira. Passado mais de um ano desde que a dupla foi cassada, a única constatação é de que o município só perdeu. O prejuízo é irrecuperável.

Primeira audiência
Recém-empossado no cargo, o presidente nacional do Incra, Celso Lacerda, concedeu a primeira audiência a políticos acreanos. Compareceram o governador Tião Viana, os senadores Jorge Viana e Anibal Diniz, além dos deputados federais Gladson Cameli, Perpétua Almeida, Sibá Machado e Taumaturgo Lima.

Dinheiro de ramais
A bancada acreana e o governador foram tratar da liberação de R$ 10 milhões para recuperação das estradas vicinais nos Projetos de Assentamento do Estado. O superintendente do Incra no Acre, Neto Taumaturgo, também participou do encontro.

Chefe de gabinete
O acreano Francisco José Nascimento continuou como chefe de gabinete do presidente nacional do Incra. É um dos maiores conhecedores da área de reforma agrária do país.

Placar apertado
O placar apertado na comissão de reforma política do Senado aponta o quanto será difícil a proposta de a lista fechada ser aprovada em plenário. Nove senadores votarão a favor e sete, contra.

Voto no partido
Se a proposta vir a ser aprovada no plenário do Senado e da Câmara dos Deputados, a partir de 2014 os eleitores terão que votar nos partidos, e não mais nos candidatos. O PT é o maior defensor desse modelo.

Irmão e cunhado
Apenas para informar os leitores que o coronel Dan Câmara, que deixou o comando da Polícia Militar do Amazonas depois da divulgação de um vídeo que mostrava PMS atirando contra um adolescente de 14 anos, em Manaus, é irmão do deputado federal Silas Câmara (PSC) e cunhado da também deputada federal Antonia Lúcia (PSC).

Incentivo fiscal
Além de prorrogar a Zona Franca de Manaus por mais 50 anos, a presidente Dilma Rousseff disse que irá estender o modelo para toda a região amazônica. Eis um motivo fundamental para apoiar a instalação da ZPE no Acre.

Opção ideológica
Dizendo-se socialista, Walter Prado levou a boca ao microfone na tribuna da Aleac para declarar que sua opção partidária é ideológica. Se for assim, o deputado deveria ter permanecido no socialismo do PSB. O PDT, legenda em que foi abrigado, é adepto do trabalhismo de Leonel Brizola.

Retirada de invasores
O colunista não foi ao bairro Ilson Pinheiro presenciar a retirada de invasores das casas do governo. As imagens vistas, porém, não revelam excesso dos policiais. A operação foi perfeitamente normal, diante da sua natureza.

Joio e trigo
Não dá para santificar nem penalizar todo mundo. Há muitos sem-teto, mas sempre vêm os oportunistas querendo se dar bem. A retirada foi providencial para separar o joio do trigo.

Questão de necessidade
Outro ponto fundamental a ser abordado é que o fato de haver sem-teto na invasão não os credencia para ficarem com as casas. Há critérios para isso. É bom lembrar que os imóveis serão destinados a famílias carentes que foram habilitadas.

Solidariedade a Sérgio
Via SMS, o ex-secretário de Estado Carlos Alberto Bernardes pediu que a coluna publicasse nota em que se solidariza com o ex-subsecretário de Saúde Sérgio Roberto Gomes. “Conheço sua trajetória de vida na militância e sua conduta como companheiro de luta e de governo. É uma pessoa séria”, disse.

Homem corajoso
Minutos depois de receber a mensagem, o colunista viu o líder do governo na Aleac, Moisés Diniz (PC do B), também falar sobre Sérgio Roberto. “Ele foi muito corajoso”, declarou.

Inversão de valores
De fato, a oposição tenta inverter os valores nas declarações de Sérgio Roberto. Ao contrário do que tentam apregoar, o ex-subsecretário impediu que o erário fosse lesado em quase R$ 1 milhão. Ele demonstrou que caso de malversação do dinheiro público não tem guarida no governo. Esse é um fato que deveria servir de exemplo.

quarta-feira, 30 de março de 2011

Medo do golpe


Marcio Bittar consulta
TSE sob fidelidade

Campeão de voto nas eleições do ano passado, o deputado federal Marcio Bittar (PSDB) teme ser rifado pela direção do seu partido da disputa pela prefeitura de Rio Branco, nas eleições de 2012.


De forma preventiva, o tucano fez consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para saber mais detalhes sobre a regra da infidelidade partidária. O resultado foi publicado no Diário da Justiça de hoje.



Bittar consultou o TSE para saber se, na hipótese de o filiado ter a sua candidatura a cargo eletivo cerceada por dirigentes partidários, com base em questões pessoais, pode ser excluído da regra de fidelidade partidária.



Ainda na consulta, o deputado acrescenta o detalhe de o filiado ter bons índices eleitorais, tendo obtido expressiva votação em eleição anterior, logrando votos superiores ao quociente eleitoral, não necessitando, para sua eleição, dos votos concedidos à legenda pela qual concorreu.



O caso está longe de ser hipotético. Marcio Bittar fez a consulta porque é de domínio público que não goza de afinidade política e pessoal com as maioria dos dirigentes do PSDB acreano, em particular com o presidente regional, Tião Bocalom.



Bem votado nas eleições de 2010, quando concorreu ao governo e perdeu por menos de dois por cento para o petista Tião Viana, Bocalom não esconde de ninguém a pretensão de concorrer à sucessão de Raimundo Angelim (PT) na prefeitura de Rio Branco.



A pretensão de Bocalom esbarrar na de Bittar, que também anunciou a candidatura a prefeito mesmo antes de ter sido eleito deputado federal com mais de 52 mil votos, sendo o segundo mais bem votado do país em termos proporcionais.



A consulta de Bittar leva a entender que o deputado pensa em mudar de legenda caso não consiga viabilizar a sua candidatura.



Deixa nítido também que o parlamentar se considera superior ao partido, posto que obteve votação suficiente para se eleger sozinho, sem a necessidade do quociente eleitoral.



Ministro diz que consulta carece de especificidade

A consulta de Bittar caiu nas mãos do ministro Arnaldo Versiani, que constatou a legitimidade do pleito, haja vista que se trata de deputado federal e, portanto, autoridade com jurisdição federal.

Versiani argumentou, porém, que a pergunta, tal como posta, não se encontra devidamente delimitada, o que impede o seu conhecimento.



Segundo o ministro, Bittar afirma, inicialmente, que o filiado teve sua candidatura a cargo eletivo cerceada e expõe, em seguida, uma situação hipotética de perseguição dentro do seu partido político.


Ao fim do questionamento, todavia, é questionado se filiado estaria excluído da regra da fidelidade partidária.



“Tal como feita a questão, não é possível identificar se o referido filiado é detentor de mandato eletivo ou não, isto é, se a candidatura cerceada seria para uma nova eleição, após o término do seu mandato, ou se ainda durante o curso desse”.



O ministro salientou que só no caso de o filiado ser detentor de mandato eletivo é que poderia se analisar o alcance da disciplina da fidelidade partidária ao caso.


“Assim, tendo em vista que o questionamento permite fazer suposições diversas, a consulta está prejudicada pela falta de especificidade em sua formulação. Nesse sentido, cito o seguinte precedente”.


Sena Madureira

Prefeito e vice reempossados

Nilson Areal (PR) e Jairo Cassiano (PDT) foram reempossado às 17 horas de hoje como prefeito e vice-prefeito de Sena Madureira.

A leitura da mensagem foi feita pelo vereador Dinho Nascimento (PT).

A dupla foi a pé, seguida por cerca de 500 pessoas, à prefeitura, onde foi recebida com flores e tapete vermelho.

O negócio agora é trabalhar.


Audiência no Incra

Bancada do Acre quer
R$ 10 milhões para ramais

Políticos do Acre têm reunião hoje de manhã com o presidente nacional do Incra, Celso Lacerda.

A reunião com o agrônomo paranaense terá a participação do governador Tião Viana e dos senadores Jorge Viana e Tião Viana.

Também estarão presentes os deputados federais Gladson Cameli, Perpétua Almeida, Sibá Machado, Taumaturgo Lima e mais o superintendente do órgão no Acre, Neto Thaumaturgo.

Essa será a primeira audiência de Lacerda com políticos, desde que assumiu o comando da autarquia federal.

A bancada acreana vai tratar da liberação de R$ 10 milhões para recuperação das estradas vicinais nos Projetos de Assentamento do Estado.

A audiência ficou mais facilitada porque o acreano Francisco José Nascimento foi mantido como chefe de gabinete do presidente. .


Sena Madureira

Areal e Cassiano retornam hoje

Afastados da prefeitura de Sena Madureira por decisão judicial desde setembro de 2009, Nilson Areal (PR) e Jairo Cassiano (PDT) devem reassumir os postos de prefeito e vice-prefeito, respectivamente, hoje.

Ontem à noite, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski, comunicou ao Tribunal Regional Eleitoral a decisão do plenário da corte.

A Justiça Eleitoral acreana recebeu o comunicado e deve adotar as providências cabíveis.

Em Sena Madureira a expectativa é grande.

Areal e Cassiano se reúnem hoje pela manhã para começar a discutir a composição do secretariado.


Poronga de hoje

Quem faz uma coisa dessas com um telefone público merece muito mais do que um puxão de orelha. Os atos de vandalismos merecem punição rigorosa. É certo que o telefone celular está popularizado e quase todo mundo tem. Mas é certo também que ainda há muita gente que necessita do bom e velho orelhão. A imagem foi captada pelo craque Marcos Vicentti, na Travessa Praxedes, bairro Seis de Agosto.

Perda de receita
Veja como é clara a perda de receita pelos municípios e pelo Estado após a crise de 2008. Naquele ano, a prefeitura de Rio Branco teve em caixa R$ 369.993.185. Ano passado esse valor caiu para R$ 369.128.270. A queda foi de significativos R$ 864.915.

Despesa com pessoal
Se a receita caiu, o mesmo não se pode dizer das despesas. Somente com pagamento de pessoal, a prefeitura saiu de R$ 131.420.249, em 2008, para R$ 143.756.539, em 2010. A folha inchou R$ 12.336.290. É muita coisa.

Mais inchaço
Esse inchaço de mais de R$ 12 milhões em apenas dois anos ficou ainda maior com o aumento de 7,02% concedido recentemente pelo prefeito Raimundo Angelim. A folha sofreu um acréscimo de R$ 1.037.250,90.

Falta dinheiro
Todo funcionário público quer ganhar bem. Isso é inerente ao ser humano. Mas não dá para esconder que os constantes aumentos salariais provocam a falta de dinheiro para investimentos em outras áreas prioritárias.

Todos contra um
Mesmo tendo sido o deputado federal mais bem votado nas eleições do ano passado, Marcio Bittar tem as três maiores lideranças da oposição contra ele. Petecão, Flaviano Melo (PMDB) e Tião Bocalom (PSDB) não morrem de amores pelo tucano.

Fora de série
Segunda-feira, o Alto Acre Esporte Clube mereceu reportagem especial no quadro Brasil Fora de Série, exibido no programa Sportv News. A reportagem destacou, além do time, os xapurienses Armando Nogueira e Chico Mendes. O ex-jogador de futebol e atual secretário de Esportes de Xapuri, Julinho Figueiredo, foi entrevistado por duas vezes.

Samba, não!
Julinho Figueiredo só não pode ficar empolgado e compor um samba-enredo para os repórteres esportivos. Por mais que as letras de suas músicas, via de regra, busquem enaltecer os personagens distinguidos, os versos do bom xapuriense não trazem boa sorte aos homenageados. O colunista sabe, ao menos, o nome de três temas de carnaval que partiram para o andar de cima antes de a escola debutar na avenida.

Prêmio GreenBest
Por votação popular, Marina Silva (PV) está entre os três finalistas do Prêmio GreenBest, na categoria Personalidade do Ano, edição 2011. Esse é considerado o maior prêmio de consumo e iniciativa sustentável com abrangência nacional. Resta saber se a senadora terá local para guardar tanta premiação.

Votação aberta
A votação para a escolha do ganhador está aberta desde ontem e irá até o dia 4 de abril. Quem gosta de Marina Silva pode votar no site www.greenbest.com.br . Os votos serão somados aos da primeira fase. Os vencedores serão anunciados no dia 17 de maio.

Oscar do Twitter
Como não cansa de ganhar prêmio, Marina Silva teve o seu Twitter (@silva_marina) como o vencedor na categoria “Políticos” da terceira edição anual do Shorty Awards, considerado o Oscar dos Twitters pelo jornal “The New York Times”. O prêmio é o reconhecimento a pessoas e organizações que produzem o melhor conteúdo em 140 caracteres na mídia social de tempo real. Ela tem quase 500 mil seguidores.

Página infeliz
Amanhã se completam 47 anos de uma página infeliz da nossa história, como diria Chico Buarque de Holanda. No dia 31 de março de 1964, os militares tomaram o poder e comandaram o Brasil durante 21 anos. Foi um período escuro e sem democracia. Não podemos esquecer, para que nunca mais se repita.

Ponto discordante
Afinadíssimos no Senado, Anibal Diniz e Jorge Viana, ambos do PT, discordam em ao menos um ponto na discussão sobre a reforma política: a reeleição. O primeiro é favorável.

Escolas do município
A partir de hoje, todas as 79 escolas da rede municipal de educação de Rio Branco passam a abrir suas portas a partir das 8 horas. A alteração foi construída por meio de diálogo dos diretores com o secretário Márcio Batista.

Consulta aos pais
Na reunião com os diretores na semana passada, Márcio Batista entendeu que os administradores precisavam consultar os pais dos alunos e os funcionários das escolas. A maioria foi favorável.

Que Penna
O grupo da ex-senadora Marina Silva trava uma guerra contra a turma do atual presidente do PV, José Luiz Penna. É uma situação, no mínimo, esdrúxula, já que o mundo inteiro conhece a ex-senadora acreana. O mesmo não se pode dizer do dirigente verde.

Plenária no sábado
Será no Cine Teatro Recreio a plenária do PT, no sábado. Dirigentes petistas farão atividades semelhantes a cada trimestre. Os senadores Jorge Viana e Anibal Diniz, bem como o governador Tião Viana, são esperados.

Voz da fronteira
Leila Galvão (PT) vive dias de tranquilidade contra ataques de adversários desde que as emissoras de rádio de Cobija passaram a fechar os microfones para seus opositores. Na fronteira é assim: o pessoal atravessa o rio para mandar xingamentos pelas ondas sonoras.

Saudade do isolamento
Soa como brincadeira, mas não é. Moradores de Manuel Urbano bloquearam a BR-364 porque há sete quilômetros sem pavimentação asfáltica. Essa turma parece que esqueceu quando todo o trecho não tinha asfalto. Tem gente com saudade do isolamento.

Fora de pauta
É muito estranho. O projeto de lei que devolve ao Acre seu antigo fuso horário não está nas pautas de nenhuma das três comissões ao qual foi encaminhado pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Fica a impressão de que tem gente enrolando para obter dividendos políticos. Nunca é demais lembrar que o peemedebista é aliado do senador Sérgio Petecão (PMN).

terça-feira, 29 de março de 2011

Poronga de hoje

ZPE e a Bic
Foi com a velha e boa caneta Bic que o governador Tião Viana e o secretário Edvaldo Magalhães assinaram a ordem de serviço para a execução de obras na área da Zona de Processamento de Exportação do Acre (ZPE). O momento é de apostar na eficiência em todas as ocasiões. A história demonstra que a humilde esferográfica não falha.

A foto é de Marcos Vicentti.

Triunfo e Cooperacre
Por enquanto 34 empresas apresentaram carta de intenção para se instalar na ZPE. Há, porém, duas contabilizadas como certas. Ambas são genuinamente acreanas: a Laminados Triunfo e a Cooperacre.

Açaí no Peru
Apontada como cooperativa modelo, a Cooperacre iniciou contatos comerciais com o objetivo de exportar açaí para o Peru. As conversações estão, segundo fonte da coluna, bastante adiantadas.

Prefeito agradece
Nem parecia que o prefeito de Senador Guiomard, James Gomes (PSDB), era da oposição ontem na ZPE. O tucano não poupou o governo de elogios pelos investimentos no município. Agradeceu tudo a Deus e ao governador Tião Viana.

Discurso do imperador
Criou-se a expectativa sobre a possibilidade de o presidente da Aleac, Élson Santiago (PP), discursar ontem na ZPE. O progressista frustrou a platéia e não falou. Ele deveria assistir ao filme “O discurso do imperador”.

Novo aeroporto
Tião Viana (PT) vai a Brasília esta semana tratar de assunto relacionado à construção de um novo aeroporto internacional em Rio Branco. O primeiro passo diz respeito ao projeto arquitetônico. Se aprovada pela presidenta Dilma Rousseff, a obra custará algo em torno de R$ 400 milhões.

Pista liberada

Demorou, mas foi liberada completamente a pista do Aeroporto Internacional Plácido de Castro. Os aviões terão mais 600 metros para pousar e descolar. Há projeto para fazer todo o recapeamento.

Líderes da FPA
Esta semana, lideranças das FPA terão reunião com a assessoria política do governador. A ideia é ajustar o discurso com vista à atuação conjunta para garantir a maioria em quantidade e qualidade na Aleac. É uma medida eivada de acertos.

Conversa com sindicalistas
A assessoria política também terá uma conversa com as lideranças sindicais. Irão falar sobre o ano atípico que será 2011. Os sindicalistas serão informados que é improvável haver reajuste salarial este ano, em razão da realidade econômica do Estado.

Imposto sindical

É mais grave do que se pensa a decisão da juíza Regina Longuini determinando que o imposto sindical dos sindicatos acreanos fosse parar na conta de uma entidade de Minas Gerais. As entidades do Acre ficaram em situação muito difícil. Foi R$ 1,1 milhão para os mineiros.

Boca do caixa
O pior é que o imposto sindical deste ano pode tomar o mesmo caminho do de 2010. Perto de o dinheiro ser liberado. É com essa grana que os sindicatos suprem as suas necessidades básicas, como pagamento de funcionários, água e luz.

Escolas municipais
Márcio Batista se reuniu semana passada com os 79 diretores das escolas municipais. O secretário de Educação do município propôs que os horários de entrada e saída dos alunos sejam alterados, a exemplo do que aconteceu no Estado. A alteração deve ser concretizada a partir de amanhã.

Coveiro viajante
Finalizada auditoria na prefeitura de Tarauacá foram descobertas situações aterrorizadoras. Uma delas é que um coveiro taraucaense aparece como campeão em recebimento de diárias. O homem “viajou” tanto, que paira a dúvida sobre como os mortos eram enterrados.

Centésimo gol
Domingo, além de pegar tudo, o goleiro do São Paulo, Rogério Ceni, marcou o seu centésimo gol. Um arqueiro atingir uma marca dessa é semelhante a um centroavante chegar ao milésimo gol.

Apenas trabalhar
Carlos Augusto Coêlho mandou mensagem lamentando o fato de não ter sido inserido no planejamento estratégico da Aleac. Afirmou fora isolado pela mesa diretora da legislatura passada e, na atual, queria apenas ter o direito de poder trabalhar. Feito o registro.

Mandato na Justiça
Na mesma mensagem, Coêlho adiantou que tentará conquistar o mandato do senador Anibal Diniz (PT) na Justiça. O professor atualmente é o substituto imediato do petista.

Águia baleada
Sexta-feira, o governo do Estado fez o repasse da ajuda financeira aos clubes que disputam o campeonato acreano de futebol profissional. A grana deve estar na conta da Federação. O único clube que terá dificuldades para embolsar o dinheiro é o Juventus, que tem pendências com a Justiça do Trabalho. Cada clube tem direito a R$ 20 mil.

Repasse antecipado
Este ano o repasse aos clubes saiu antes da quarta rodada do campeonato. Nos anos anteriores o recurso chegava quase no final da competição. Ponto para o subsecretário de Esportes, Mauro de Deus Morais, que não mediu esforços para que isso acontecesse.

Aniversariante do dia
Walter Prado (PDT) ficou mais velho ontem. O deputado jura que completou apenas 50 anos. Há muita controvérsia, pois quem acompanha a política acreana sabe que ele tem muito mais.

Ataque amigo
Ainda repercute no meio político o que o assessor do deputado federal Marcio Bittar Arquibaldo Antunes escreveu sobre o senador Sérgio Petecão (PMN. Antunes disse: “Se lhe abrirem o crânio com uma cutilada, de lá deverá saltar no máximo uma azeitona murcha. Sempre que abre a boca, diz uma bobagem”. O que está acontecendo na oposição, gente?

Disputa de liderança
Manifestações como essas deixam expressa que há uma disputa aberta pela liderança dentro da oposição. Há mais anos na trincheira, Marcio Bittar não aceita que Sérgio Petecão, um recém-chegado, ocupe o lugar privilegiado na janela.

Investimento

ZPE dá mais um passo

para ser alfandegada

A meta é preparar a Zona de Processamento de Exportação do Acre (ZPE) para o alfandegamento pela Receita Federal do Brasil até junho, quando o empreendimento completará um ano de criação pelo ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.

Ontem foi dado um passo importante nesse período de pré-alfandegamento que vem sendo desenvolvido pelo governo do Estado, por meio Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio.

Na presença de empresários e políticos, o governador Tião Viana e o secretário Edvaldo Magalhães assinaram a ordem de serviço para cercar todos os 4.649 metros quadrados da área onde será instalada a ZPE.

Construída numa área de 130 mil hectares, no município de Senador Guiomard, a ZPE precisa dar outros passos para que esteja apta a primeira instalada e alfandegada dentre as 22 duas existentes no Brasil.

Antes de cercar a área, o governo conseguiu na Justiça o termo de posse e depositou o valor avaliado pelo Instituto de Terra do Acre (Iteracre) em uma conta judicial.

Além da cerca, o governo o governo terá que abrir processo licitatório para aquisição de duas balanças com capacidade para 12 mil toneladas cada, vigilância eletrônica, cabeamento da rede lógica, compra de mobiliário e de um software recomendado pela Receita Federal do Brasil.

O recurso para o processo de pré-alfandegamento é próprio do governo e está disponível. São R$ 4 milhões.

“Hoje é um dia muito importante para a economia do Acre. O governador disponibilizou os recursos para que não haja um dia de atraso”, destacou o secretário Edvaldo Magalhães.

Magalhães adiantou que 34 empresas manifestaram interessem em se instalar na ZPE. O governo, porém, selecionou 16 delas como prioritárias.

Os empreendimentos priorizados serão orientados por uma empresa especializada em consultoria para até julho apresentarem os seus planos de negócio.

“Os planos serão apresentados para aprovação do Ministério do Desenvolvimento. Quando era senador, o governador Tião Viana levantou essa bandeira o foi contagiando a todo mundo. Agora, estamos pertos de tornar o sonho em realidade”, declarou Magalhães.

O governo já investiu R$ 5.6 milhões para a construção da área administrativa da ZPE. Irá investir outros R$ 4 milhões nessa etapa de pré-alfandegamento. Também há mais R$ 10 milhões no projeto em negociação com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Passo gigante na história

“O que está acontecendo hoje aqui é um passo gigante na história do Acre”. Com essa frase o governador Tião Viana iniciou o seu discurso, destacando que o governo, com a instalação da ZPE, está semeando o horizonte para gerar emprego, renda e oportunidades no Estado.

“A gente está semeando a capacidade de enfrentar e superar desafios”, disse.

Tião Viana acompanha as discussões sobre zonas de processamento de exportação desde o período em que atuou como senador. Foi ele quem vislumbrou a possibilidade de instalar uma ZPE no Acre, trabalhando em Brasília e incentivando empresários e o governo no Acre.

“O Acre foi quem primeiro se organizou e se preparou para receber a ZPE. Felizmente, estamos próximos de obter as condições para o alfandegamento”.

O governador lembrou-se de 2002, quando o candidato derrotado à presidência da República José Serra (PSDB) era senador. Segundo ele, o tucano sempre se manifestou contrário a qualquer tipo de incentivo de desenvolvimento às regiões mais carentes por meio de incentivos fiscais.

“Penso diferente de Serra, pois acho que áreas desiguais merecem tratamento diferenciado para conseguirem se desenvolver”.

A ZPE, disse o governador, saiu porque o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sempre teve carinho pelo Acre. “Ele telefonou ao ministro Guido Mantega e mandou que ele nos recebesse. Nunca iremos pagar a divida de gratidão que temos com o presidente”, salientou.

A dívida de gratidão, segundo Viana, também se estende à presidenta Dilma Rousseff, que autorizou o alfandegamento. “Estamos nos preparando para um novo amanhã na nossa região”.

Entenda o que é ZPE

Instalada na BR-317, no município de Senador Guiomard, a criação da ZPE no Acre foi criada por meio de decreto assinado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em junho de 2010.

A ZPE é um distrito industrial incentivado, onde as empresas desfrutam de um tratamento fiscal e cambial diferenciado, com a condição de destinarem a maior parte de sua produção para o exterior.

O advento da ZPE ocorre em uma Zona Especial de Desenvolvimento (ZED), conceito criado pelo governador Binho Marques para definir locais de maior dinâmica econômica, localizadas na área de influência direta das rodovias federais BR-317 e BR-364, dotadas de melhor infraestrutura, com empreendimentos consolidados, ocupação territorial definida e significativo capital social.

As empresas instaladas em ZPE têm direito à suspensão do Imposto de Importação; do IPI; do PIS/COFINS; do PIS-Importação/COFINS-Importação; e do AFRRM para as importações e aquisições no mercado interno de insumos e de bens de capital; liberdade cambial (as empresas não são obrigadas a internar as divisas obtidas por suas exportações); e procedimentos administrativos simplificados nas exportações e importações.

Para se instalarem em ZPE as empresas precisam exportar o equivalente 80% de sua renda bruta e ter um projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Zonas de Processamento de Exportação (CZPE).

Reforma política

Artigo

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) publicou um excelente artigo sobre reforma política hoje.

Lembra que o tema vem sendo discutido há 20 anos e que há 284 propostas de alterações constitucionais e da legislação ordinária no Congresso Nacional.

Reconhece que há vontade política da presidenta Dilma Rousseff para dá cabo à reforma.

Leia o artigo aqui.

Novo aeroporto

Contratação do projeto arquitetônico
Tião Viana (PT) vai a Brasília esta semana tratar de assunto relacionado à construção de um novo aeroporto internacional em Rio Branco.

O primeiro passo diz respeito ao projeto arquitetônico. Se aprovada pela presidenta Dilma Rousseff, a obra custará algo em torno de R$ 400 milhões.

Demorou, mas foi liberada completamente a pista do Aeroporto Internacional Plácido de Castro. Os aviões terão mais 600 metros para pousar e descolar. Há projeto para fazer todo o recapeamento.

sexta-feira, 25 de março de 2011

Poronga de hoje

Educação no trânsito
Por meio do Detran, o governo resolveu investir na educação do trânsito. Acertada, a medida deve vir casada com ações duras contra os motoristas mal-educados e infratores. Infelizmente, o condutor acreano acha que tem um balaio de direitos e poucos deveres. É a triste e lamentável verdade.

Bicicleta e moto
O processo de educação não deve atingir apenas os motoristas de carros e os pedestres. É primordial que os ciclistas e os motociclistas sejam alcançados, pois raro é o acidente em que essas categorias não estejam envolvidas.

Se dirigir...
... não beba. Se beber, não dirija. O alerta serve a todos os motoristas, mas os ocupantes de cargos comissionados devem segui-lo à risca. Quem não agir dessa forma pode sentir a ressaca de ver a exoneração publicada no Diário Oficial do Estado.

Reforma política
Antes de embarcar de Brasília para Rio Branco, Jorge Viana telefonou ao colunista para fazer dois convites. O primeiro é para o café da manhã que oferecerá à imprensa. O segundo, para participar de um debate sobre reforma política, a partir das 16 horas, na Biblioteca Pública.

Debate aberto
O debate será aberto à sociedade. Personalidades do meio político acreano foram convidadas. Jorge Viana é membro da comissão que elabora proposta de reforma política no Senado. Os eventos estão sendo realizados em parceria com o também senador Anibal Diniz.

Bem e mal
Como tudo na vida, a decisão do STF sobre a aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa trouxe coisas boas e más. Uma boa, por exemplo, é a ascensão do amapaense João Alberto Capiberibe (PSB-AP) ao Senado. Uma muito ruim é que o paraense Jader Barbalho (PMDB) também irá ter assento na Casa.

Nada a ver
Tem gente fazendo confusão sobre a situação do ex-deputado N. Lima (DEM). Ele não será beneficiado nem prejudicado pela decisão acerca da Lei da Ficha Limpa. O ex-parlamentar teve a sua candidatura cassada pela Justiça Eleitoral acreana por abuso de poder econômico e recorreu ao TSE. É outra situação.

Solução caseira
Torcedores flamenguistas consideram ter achado a “solução” de um técnico para o Fluminense. Sugerem que seja contratado o acreano Gilmar Sales. “Conhece de futebol e é torcedor tricolor fanático”, argumenta um urubu. Essa turma...

Fila do toque
Virou piada a quantidade de marmanjos que procuram médicos do programa Movimento pela Saúde Masculina, que está atendendo em frente do Palácio Rio Branco. Um gaiato comentava que é a primeira vez que registrava tamanha fila de homens para fazer o exame do toque. É melhor deixar de preconceito. Prevenção é quase tudo.

Produção legislativa
José Luiz Tchê (PDT) e Helder Paiva (PR) viajaram para a China. Ontem, nos corredores da Aleac, tinha gente perguntando se os deputados foram tentar negociar a exportação da produção legislativa com a turma dos olhos puxados.

Santo nome
Atenção, católicos! Há espertalhões visitando empresas e empresários pedindo doação em nome do reitor da Catedral Nossa Senhora de Nazaré, padre Mássimo Lombardi. Não doe nada. É golpe. O que estão fazendo pode ser classificado como o usar o santo nome em vão.

Ataque nas igrejas
Ladrões não estão respeitando os templos religiosos. Nos últimos dias, várias igrejas católicas foram visitadas pelos amigos do alheio. A Diocese, infelizmente, descobriu que a proteção divina não garante a segurança no reino terrestre.

Abacaxi enorme
Será que a democrata Marilete Vitorino tem noção do tamanho do abacaxi que herdou na prefeitura de Tarauacá? O fruto é pesado e difícil de descascar. Eleita vice-prefeita em 2008, ela irá assumir a titularidade com a perda do mandato do prefeito Vando Torquato (PP).

Tragédia de Berna
Na Copa do Mundo de 1954, o Brasil foi humilhado pela Hungria de Puskas. Perdemos por 4 a 2, num passeio futebolístico que ficou conhecido como a Tragédia de Berna. Quarta-feira à noite, o Fluminense escapou de ser eliminado da Libertadores das Américas porque o goleiro Ricardo, que tem o sobrenome da cidade suíça, foi uma tragédia. Tomou dois gols frangos. Se não fosse o Deco...

Até os dentes
Policiais cumpriram mandado na casa do vereador Valdor do Ó (PSDB) em Tarauacá e descobriram que o tucano tinha um pequeno arsenal bélico doméstico. O tucano estava armado até os dentes. Foi acusado de efetuar disparos em via pública. É essa forma violenta de fazer política que alguns açougueiros querem implementar no Acre.

Horário escolar
Perfeito. O secretário de Educação, Daniel Zen, anunciou que os alunos da rede pública de ensino do Estado passarão a entrar na escola às 8 horas (correspondente às 7 horas do horário antigo). É uma das decisões mais acertadas do ano. Talvez se essa medida tivesse sido adotada quando da mudança do fuso, não teria havido tanta confusão. Nunca é tarde para corrigir os ponteiros.

Meio antenado
Essa questão do fuso horário dá horas e horas de debate. Está no Senado para ser decidido. No meio político ficou cristalino o que realmente está por trás da história. Tem gente dizendo uma coisa em público, mas adotando comportamento inverso no âmbito privado. Tudo para levar vantagem eleitoral.

Vereadores em Boca
Vereadores de Rio Branco pegaram a estrada até Boca do Acre. Receberam convite da Câmara do município amazonense e foram debater sobre a contaminação do Rio Acre que recebe dos acreanos dejetos jogados de forma in natura. A turma do Amazonas reclama que está consumindo água inadequada. É cada uma!

Na correnteza
Nesse raciocínio dos vereadores de Boca do Acre, o debate teria que vir na correnteza. O Rio Acre nasce no Peru e vem descendo por várias cidades. Não há conhecimento de que a haja tratamento de esgoto nas localidades banhadas.

Conselho suspenso
O plenário do TCE acatou relatório do conselheiro Antonio Malheiro e votou pela suspensão das atividades do Conselho Gestor da Fundhacre. O entendimento é de que o órgão agia como uma empresa privada, apesar de gerir dinheiro público.

Recomendações do TCE
O TCE também vai recomendar à Secretaria de Estado de Saúde a suspensão das atividades de todos os conselhos gestores que operaram nos moldes do da Fundhacre.