quinta-feira, 18 de dezembro de 2008

Novos vereadores

Veja quem pode assumir
na Câmara de Rio Branco
Com a aprovação da PEC nº 20/2008, que reordena a composição das Câmaras de Vereadores, a Câmara de Rio Branco passará a contar com mais nove parlamentares.
Veja quem pode assumir, caso a Justiça Eleitoral regulamente a decisão dos senadores:

Márcio Batista (PC do B);
Márcio Oliveira (PTN);
Pedrinho Oliveira (PMN);
Ismael Muniz (PT);
Graça da Baixada (PR);
Clézio Moreira (PT do B) ;
Professor Roger (PSB);
Edi Celular (PSDC);
Rodrigo Fernandes (PSDB
).

quarta-feira, 17 de dezembro de 2008

Senadores aprovam
aumento no número
de vereadores nas Câmaras
O Senado acaba de aprovar a PEC nº 20/2008, que trata da recomposição das Câmaras de Vereadores nos municípios com mais de 15 mil moradores.

A decisão dos senadores vai atingir a maioria das Câmaras no Acre. Em Rio Branco, por exemplo, a composição passará dos atuais 14 para 23 vereadores.

Com a aprovação da PEC, caberá à Justiça Eleitoral decidir se os suplentes tomarão posse ou não a partir do dia 1º de janeiro.

O aumento do quantitativo de vereadores não trará aumento ou redução nos repasses para as Câmaras. Essa questão será tratada numa segunda oportunidade, provavelmente no próximo ano.

Em seus discursos, durante a madrugada, os senadores afirmaram que estavam corrigindo um erro cometido pela Justiça em 2004, quando reduziu o quantitativo de vereadores, mas não alterou o percentual repassado para as Câmaras.

Veja como ficará a composição das Câmaras:

Nove vereadores para os municípios com até 15 mil habitantes;

Onze vereadores nos municípios com mais de 15 mil e até 30 mil habitantes;

Treze vereadores nos municípios com mais de 30 mil e até 50 mil habitantes;

Quinze vereadores nos municípios com mais de 50 mil e até 80 mil habitantes;

Dezessete vereadores nos municípios com mais de 80 mil e até 120 mil habitantes;

Dezenove vereadores nos municípios com mais de 120 mil e até 160 mil habitantes;

Vinte e um vereadores nos municípios com mais de 160 mil e até 300 mil habitantes;

Vinte e três vereadores nos municípios com mais de 300 mil e até 450 mil habitantes;

Vinte e cinco vereadores nos municípios com mais de 450 mil e até 600 mil habitantes;

Vinte e sete vereadores nos municípios com mais de 600 mil e até 750 mil habitantes;

Vinte e nove vereadores nos municípios com mais de 750 mil e até 900 mil habitantes;

Trinta e um vereadores nos municípios com mais de 900 mil e até 1.050 milhão de habitantes;

Trinta e três vereadores nos municípios com mais de 1.050 milhão e até 1,2 milhão de habitantes;

Trinta e cinco vereadores nos municípios com mais de 1,2 milhão e até 1.350 milhão de habitantes;

Trinta e sete vereadores nos municípios com mais de 1.350 milhão e até 1,5 milhão de habitantes;

Trinta e nove vereadores nos municípios com mais de 15, milhão e até 1,8 milhão habitantes;

Quarenta e um vereadores nos municípios com mais de 1,8 milhão e até 2,4 milhões de habitantes;

Quarenta e três vereadores nos municípios com mais de 2,4 milhões e até 3 milhões de habitantes;

Quarenta e cinco vereadores nos municípios com mais de 3 milhões e até 4 milhões de habitantes;

Quarenta e sete vereadores nos municípios com mais de 4 milhões e até 5 milhões de habitantes;

Quarenta e nove vereadores nos municípios com mais de 5 milhões e até 6 milhões de habitantes;

Cinqüenta e um vereadores nos municípios com mais de 6 milhões e até 7 milhões de habitantes;

Cinqüenta e três vereadores nos municípios com mais de 7 milhões e até 8 milhões de habitantes;

Cinqüenta e cinco vereadores nos municípios com mais de 8 milhões de habitantes.
Aposentadoria para
o extrativista vegetal
O Senado aprovou a PEC nº 56/2001, de autoria da senadora Marina Silva (PT), que regulamenta a aposentadoria especial para o extrativista vegetal.

A matéria ainda voltará à Câmara dos Deputados, mas é um avanço e reconhecimento grande aos homens que são os verdadeiros defensores e protetores da floresta.
Essa é uma versão moderna da aposentadoria pagas aos soldados da borracha;
Internet Livre
A partir de sexta-feira, as pessoas que têm notebook e estiverem no Centro da Cidade poderão acessar a internet livremente e sem custo algum. É que a mesa diretora da Aleac disponibilizará para a comunidade o Sistema Assembléia Internet.

Um dos pontos importantes nesta iniciativa da mesa diretora da Aleac é que, para acessar à internet, a pessoa não necessitará de senha. Basta ligar o computador e conectar. Todos os testes foram realizados.
Escola Chico Mendes
Fundada para formar lideranças, a Escola Chico Mendes de Educação Popular está para fechar para as portas.

Um dos principais motivos é porque falta os governos do Estado e municipal firmarem convênios com a CUT.

A lembrança é de Abrahim Lhé Farhat, um dos ganhadores do Prêmio Chico de Florestania.
Dulce na presidência
Ainda que provisoriamente, a conselheira Dulce Benício é a primeira mulher a assumir a presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Ela está no posto até que presidente, Antonio Malheiro, e o vice-presidente, José Augusto Faria, retornem de viagem.

Dulce também foi a primeira conselheira da história da corte.