terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

Confusão do fuso

STF será consultado pela Aleac

Por sugestão do líder do governo, Moisés Diniz (PC do B), a Aleac deverá fazer uma consulta ao STF para saber se o referendo do fuso realizado em outubro do ano passado não subtraiu o direito de moradores de cidades do Amazonas e do Pará, que tiveram a sua hora legal alterada em 2008.


É questão de apurar a legalidade.


A intenção de boa.

O referendo pode ter tido erro na origem.


O problema, porém, é que a discussão ficou contaminada pela política. Qualquer coisa que alguém da FPA faça terá uma leitura diferente.

Pode ter havido uma sucessão de lambanças, inclusive da Justiça Eleitoral.

Quando se fala em ouvir o povo, é bom lembrar que o deputado federal Flaviano Melo (PMDB) não ouviu os paraenses e amazonenses afetados com a mudança do fuso.

O peemedebista se preocupou apenas com o seu eleitorado, o que é normal para quem foca apenas no voto.

É ai que reside o problema.

Esses cidadãos e cidadãs podem se ver no meio de uma confusão que não criaram.

Por isso é necessário tem prudência no debate para não tomar uma decisão fora de hora.

Veja o requerimento


"Considerando as divergências sobre o alcance jurídico do REFERENDO sobre a mudança da Hora Legal do Acre;


Considerando as tentativas de se politizar e até de partidarizar o resultado do REFERENDO sobre a mudança da Hora Legal do Acre;


Considerando que o povo do Acre pode ter sido enganado sobre o alcance jurídico do REFERENDO sobre a mudança da sua Hora Legal;


Requeremos, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando uma CONSULTA JURÍDICA da Assembleia Legislativa do Acre sobre as seguintes questões:


1 – Se o REFERENDO declara a perda de vigência da norma rejeitada, fazendo com que a Lei 11.662 deixe de ter eficácia no que se refere ao Estado do Acre, que voltaria a ser integrado à faixa de fuso horário GMT – 5 e


2 – Se o REFERENDO, ao ser realizado apenas com a população do Acre, não subtraiu o direito da população dos municípios do Amazonas e do Pará, que tiveram também a sua Hora Legal alterada pela Lei 11.662, o que exigiria a aprovação de uma nova lei no Congresso Nacional, alterando essa última."


Confusão do fuso

O voto de Jorge e
a vontade popular

O repórter não tem dúvida de como votará no senador Jorge Viana (PT) na reunião de amanhã da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, quando o parecer sobre o retorno do antigo fuso horário do Acre entrar em votação.


Jorge Viana respeitará a vontade popular.


A história tem demonstrado que não é prática do PT e da Frente Popular do Acre tentarem virá o jogo no tapetão eleitoral e político.


Nesses 20 anos, os petistas e os seus aliados perderam eleições. Não há registro de que tenham tentado reverter os resultados das urnas por outros meios.


O contrário não é verdadeiro.


Diversas vezes os seus adversários tentaram virá o jogo por meio do tapete grande.


Jorge Viana, por exemplo, teve a sua candidatura ao governo cassada nas eleições de 2002. Precisou ir ao TSE para ter o direito de concorrer à reeleição.


Agora, após ter sido eleito senador, estão querendo lhe confiscar o mandato ganho legitimamente nas urnas.


Também querem surrupiar o mandato do seu irmão, o governador Tião Viana, com argumentos que não convencem.


A vontade popular tem que ser respeitada em todos os minutos.


Não importa se o vencedor é governista ou opositor.


É assim que funciona a democracia.



Reforma política

Financiamento de
campanha em debate

A forma de financiamento de campanha será um dos principais pontos abordados pela comissão de reforma política instalada no Senado hoje.

Esse é o pensamento do senador acreano Jorge Viana (PT).

O petista fala sobre consenso e pontos objetivos a ser tratados.

Leia a matéria completa publicada na Agência Senado aqui.

Eleições 2012

O jogo não começou pra valer

Parece conversa ensaiada.


Em todas as rodas que se discute política (e não são poucas) prospera o discurso de que a oposição “já ganhou a prefeitura de Rio Branco”.


Esse pessoal não pode perder de vista que, em política, não dá crer muito em previsões, principalmente quando falta mais de um ano para o pleito.


As urnas sempre reservam surpresas agradáveis e desagradáveis.


Essa história de “já ganhou” também tomou corpo na FPA nas eleições do ano passado. Quase deu chabu.


O repórter considera Raimundo Angelim (PT) um bom e dedicado prefeito. Nem salário da municipalidade recebe porque optou pelos vencimentos como professor da Ufac.


Angelim, apesar das dificuldades, está realizando a maioria das coisas a que se propôs.


Quem duvida, basta buscar um pouco na memória e lembrar como era Rio Branco quando administrada por Mauri Sérgio, Flaviano Melo e Isnard Leite.


É fácil comparar porque não faz tanto tempo assim.


Os mais apressados podem dizer que Angelim fez alguma coisa porque contou com o apoio do governo.


Ótimo. Ele não disse que faria diferente.

O Acre é um Estado pobre e os seus municípios mais pobres ainda.


Prefeito algum tem condições de executar um bom trabalho sem a importante parceria com o governo.


Essa é a verdade.


Se houver novas trombadas, a população é quem sairá perdendo.



Eleição em Rio Branco costuma ser dura, mas o jogo nem começou pra valer.

Sena Madureira

Vice é cassado;
assessores nomeados

Gratificações destinadas à vice-prefeitura de Sena Madureira foram preenchidas, e pagas, normalmente nos últimos 18 meses.


Não haveria nada de anormal se o prefeito e o vice-prefeito não tivessem sido cassados pelo TRE em setembro de 2009.


Desde as cassações, isso é óbvio, o município ficou sem o vice-prefeito.


Passou a ser administrada pelo presidente da Câmara de Vereadores. O progressista Wanderley Zaire passou a maior parte do tempo.


Quem está agora no exercício do cargo é o republicano Biléu do Incra.


Para quem tem o mínimo entendimento de administração pública, logo conclui que era completamente desnecessária assessoria para o vice-prefeito por uma questão óbvia: não existia vice-prefeito.


Os pagamentos com assessores durante todo esse tempo foram ilegais.

Nilson Areal (PR), o prefeito, e Jairo Cassiano (PDT), o vice-prefeito, foram reconduzidos aos mandatos pelo TSE.


Deverão tomar posse novamente nos próximos dias. Distorções como essas merecem ser bem analisadas.


Frase do dia

"Brega é perguntar o que é chique; chique
é não responder", Zózimo Barroso do Amaral

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Confusão do fuso

A vontade da
maioria respeitada

Não concordei com a forma como o fuso horário do Acre foi modificado, em 2008.

Acho que o assunto merecia ser mais bem debatido com o conjunto da sociedade.

Ocorre que me acostumei com o horário atual, que nos coloca apenas a uma hora de diferença a Brasília.

Votei para que o horário permanecesse.

Como milhares de acreanos fui derrotado nas urnas.

Essa é um decisão sacramentada.

O que tem chamado a atenção, porém, é a tentativa de alguns políticos para politizar o fuso.

Está claro que querem deixar o cidadão-eleitor confuso.

Passa da hora de os políticos e autoridades acreanas pressionarem os senadores a respeitar a vontade popular.

Não tem essa de Rede Globo, Abert ou qualquer outra entidade pública ou privada querer usar de mecanismos para impedir que a vontade das maioria dos acreanos deixe de vigorar.

Enquanto continuar esse disse-me-disse, a central de boatos vai gerar inúmeras mentiras que podem ser transformadas em verdades.

Por mais que não tenha costume de tentar reverter o jogo no tapetão, as lideranças da Frente Popular podem sofrer desgaste.

Setores da oposição estão trabalhando nesse sentido.

Quarta-feira a Comissão de Constituição e Justiça do Senado irá se reunir para votar o parecer do senador Sérgio Petecão (PMN).

Ele decidiu pelo imediato retorno do horário antigo.

O povo acreano vai esperar o resultado torcendo para que a sua vontade seja respeitada.

Em tempo: Sérgio Petecão vive se vangloriando da amizade que supostamente tem com os peemedebistas Renan Calheiros e José Sarney. O senador acreano bem que poderia pedir uma força dos amigos para apressar a decisão.


Aniversário do PT

A roda viva do tempo
Vários discursos chamaram a atenção durante sessão solene na Aleac para comemorar os 31 anos de fundação do PT.

Uma fala em especial merece comentário do repórter: a do senador Jorge Viana.

Viana conclamou aos “bons petistas” para que não percam de vista “a roda vida do tempo”.

O senador alertou para o cuidado que os petistas devem ter por ocuparem o poder, principalmente no governo do Estado e na prefeitura de Rio Branco.

Trata-se de um alerta de quem sabe o que está falando.

Foi com Jorge Viana que o PT acreano começou a sentir o sabor doce do poder.

Ele foi o primeiro prefeito da capital e o primeiro governador. As suas eleições abriram as porteiras para outros voos mais altos.

É importante estar atento para a roda viva do tempo porque o partidos governistas tendem a se enfraquecer organizativamente.

A história tem mostrado que mesmo partidos que se desenvolveram na oposição como instituições fortes, como o PT, quase sempre experimentam um processo de desinstitucionalização quando chegam ao governo.

Um partido que ganhou a dimensão do PT tem nas suas trincheiras os crentes, que são fiéis aos ideários partidários e tanto faz estar no governo como na oposição.

Há também os carreiristas, que são aqueles que dependem de incentivos seletivos materiais ou de status para irem às ruas. São os que gostam de viver próximos a quem está no poder.

O alerta de Jorge Viana serve para identificar quem é quem. É útil também para que o link com os cidadãos-eleitores não seja quebrado. Afinal, são eles que definem quem fica ou quem deixa o poder.

Marechal Thaumaturgo

Prefeito agride policiais

Perceba os absurdos que ainda são registrados no interior do Acre.

Sábado, o prefeito de Marechal Thaumaturgo, Randson Almeida (PMDB), invadiu a unidade de segurança pública do município.

Randinho, como o prefeito é chamado, se comportou como alguém que perde o mimo e faz birra.

Ele queria reaver uma possante motocicleta de sua propriedade, que fora apreendida pelos policiais lotados na cidade.

O veículo trafegava sem placa e sem a devida documentação. O condutor, que não era o prefeito, não tinha habilitação.

Cheio de “razão”, o prefeito chegou à unidade de segurança pública roncando grosso e disse que iria reaver a motocicleta porque era quem mandava na cidade.

Chegou à repartição pública vociferando palavras de baixo calão, segundo o sargento J. Pedrosa, comandante da unidade.

Curiosos com a fúria do peemedebista, dezenas de cidadãos foram assistir a cena. Animado, o prefeito tentou incitá-los a invadir a unidade, mas não obteve êxito.

Está com a popularidade em baixa.

Ouvido pelo bom repórter Luciano Tavares (Rádio Difusora Acreana), o prefeito nega que tenha praticado abuso.

Reclamou dos polícias e avisou que irá pedir a transferência dos mesmos.

Terá dificuldades para conseguir.

Vida de estrela

Marina Silva no
cinema e no Twitte
r

Deu na coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.

A vida da ex-senadora Marina Silva pode virar filme.

A cineasta Sandra Werneck, que dirigiu o filme “Cazuza e Sonhos Roubados, está conversando com a ex-parlamentar acreana.

A obra cinematográfica seria baseada no livro-biografia "Marina - A Vida Por Uma Causa".

Marina, aliás, estará em Manaus nesta terça-feira.

Participará do Encontro com Twitteiros e Blogueiros do Amazonas.

A ex-senadora também participará de aula magna na Universidade Federal do Amazonas.

A acreana aproveitou as redes sociais para vitaminar sua candidatura à Presidência da República, em 2010.

É tanto que é a única política brasileira a ter o seu Twitter relacionado como um dos finalistas do 3º Annual Shorty Awards, que vai premiar, no dia 28 de março, em Nova York, os melhores microblogs divididos em 30 categorias.

O Twitter de Marina Silva conta com 397 mil seguidores.

O vencedor de cada categoria será escolhido pela Real-Time Academy of Short Form Arts & Sciences, que definiu os finalistas a partir de indicações de internautas do mundo inteiro.

Frase do dia

"Todas as cores concordam no escuro", Francis Bacon.

domingo, 20 de fevereiro de 2011

Jorge e Anibal


Começo pelo Alto Acre
As 10h45 o avião Caravan da empresa Rio Branco Taxi Aéreo decolou do Aeroporto Internacional Plácido de Castro rumo a Assis Brasil, município distante a 330 quilômetros de Rio Branco, capital do Acre. Era a primeira viagem oficial ao interior do Estado dos senadores petistas Jorge Viana e Anibal Diniz.

Durante os 50 minutos de viagem, os a dupla mostrou afinação. Viajaram um ao lado do outro, falaram sobre como pretendem atuar conjuntamente no Senado e acessaram as redes sociais e por meio do Twitter.

“Vamos inspirar os nossos mandatos no do senador Tião Viana, que hoje é governador”, avisou Anibal Diniz.

Viana e Diniz foram a Assis Brasil convidados pelo governador Tião Viana, que, na quinta e sexta-feiras, levou toda a equipe de governo aos municípios do Alto Acre.

Em cada um dos municípios a equipe de governo debateu com a população problemas e soluções, anunciou investimentos no setor produtivo, plantio de mudas de seringueiras e mudanças na política ambiental, principalmente quanto às multas aplicadas aos produtores rurais pelo Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac).

O encontro em Assis Brasil foi realizado em um galpão coberto de alumínio cheio máquinas agrícolas e potes para armazenar água, no Parque de Produção Municipal, no Ramal do Icuriã.

Do lado de fora mais de 10 homens trabalhavam na feitura de tijolos para pavimentar as ruas do município. “Vamos pavimentar seiscentos e vinte e um quilômetros de ruas em todos os municípios do Acre. Serão necessários mais de trezentos e quatro milhões de tijolos, Assis Brasil está fazendo a sua parte”, comentou Tião Viana.

Conhecida como a “Cidade das Três Fronteiras”, por estar no limite territorial do Brasil com o Peru e a Bolívia, Assis Brasil guarda ligação familiar com os irmãos Jorge e Tião Viana.

No início do século passado, o avô do senador e do governador, Virgilio Viana, foi um dos desbravadores da localidade chamada Vila Paraguaçu. O pai da dupla petista, o ex-deputado federal Wildy Viana, passava até trinta dias 30 dentro de um barco subindo de varejão para chegar à localidade.

“Ele viajava com o seu amigo Vanju Evangelista para uma vila que tinha menos de dez casas”, lembrou Jorge Viana.

Diante de uma platéia composta basicamente por produtores, a prefeita Eliane Gadelha resumiu o ato: “A maioria das pessoas que estão aqui nunca tinha visto tantos secretários e autoridades juntas”.

Foi aplaudida efusivamente.

“O Tião Viana está dando aula de como será o seu governo, A simbologia de um ato, às vezes, tem mais efeito do que o ato”, destacou Anibal Diniz,

Também foi bastante aplaudido.

O município de Assis Brasil foi criado no dia 1º de março de 1963, pelo primeiro governador do Acre eleito pelo voto direto, José Augusto de Araújo. O seu desmembramento de Brasileia, porém, só veio acontecer no dia 14 de maio de 1976.

O começo da caminhada – Em 1998, quando se preparava para disputar o governo pela segunda vez (havia disputado sem vencer em 1990), o jovem engenheiro florestal Jorge Viana decidiu começar a sua caminhada por Assis Brasil.

Era um período invernoso. Chovia muito. Não tinha como chegar ao município de carro porque a estrada repleta de buracos, curvas e ladeiras impedia qualquer aventura.

Também não era possível chegar de avião. A pista de pouso e descolagem do município fora construída numa localidade imprópria. Tinha até ladeira, o que não é recomendado em termo de segurança.

Sem alternativas, Viana viajou para o município de barco. Estava acompanhado do então deputado Ronald Polanco, que hoje é presidente do Tribunal de Contas do Estado, e do então vereador Zico Bronzeado, dentre outros.

“Foi aqui que começou a caminhada vitoriosa da Frente Popular”.

Naquele ano, Jorge Viana se elegeu governador no primeiro turno. Repetiu o feito quatro anos depois, quando se reelegeu da mesma forma, Sempre manteve laços próximos com o município.

“Compartilho da ideia de que Assis Brasil é o começo do Brasil”, declarou.

Durante os oito anos de Viana como governador, Assis Brasil saiu do isolamento. A parceria com o governo federal possibilitou a pavimentação dos 100 quilômetros que separam o município de Brasileia, Há uma pista de pouso e decolagem construída dentro dos padrões exigidos pela segurança e o rio praticamente não é mais utilizado como via de saída e chegada.

Antes de a Frente Popular chegar ao governo municípios considerados isolados como Assis Brasil passavam até quatro anos sem receber a visita de um governador. Até secretários de Estado eram poucos os que se aventuravam a encarar a empreitada.

“Assis Brasil se prepara para a integração por meio da Rodovia Transoceânica”, salientou Anibal Diniz.

“Assim como fiz quando queria ser governador, chamei o Anibal para começarmos a nossa caminhada por Assis Brasil. É aqui que o Rio Acre nasce para banhar os outros municípios. Queremos beber de fonte limpar para honrarmos os nossos mandatos”, disse Jorge Viana.

Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente mais popular da história do país também iniciou sua caminhada até chegar à Presidência da República por Assis Brasil.

Em 1993, Lula começou a 2ª Caminhada da Cidadania no município. Foram percorridos cerca de seis mil quilômetros. Naquele ano o petista foi derrotado pelo tucano Fernando Henrique Cardoso, o presidente que se aliou ao petista Jorge Viana no projeto da Estrada do Pacifico que tirou a população de Assis Brasil do isolamento.

Região de mártires - Os demais municípios do Alto Acre receberam investimentos dos governos federal e estadual. Em Brasileia, Epitaciolândia e Xapuri foram entregues patrulhadas mecanizadas adquiridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), por meio de emenda parlamentar de autoria do governador Tião Viana, quando este era senador da República.

Cada município recebeu 10 máquinas. O valor total do investimento foi de R$ 7,7 milhões.

A relação do PT e de outros partidos que formam a Frente Popular com o Alto Acre vai além de investimentos públicos e institucionais. Na região foram plantadas a sementes da resistência para a construção de um modelo de desenvolvimento econômico focado no uso racional e inteligente do potencial florestal, sem destruir a natureza.

Por ser contrários á devastação e a ocupação desenfreada nas décadas de 1970 e 1980, líderes da importância do presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Brasileia, Wilson Pinheiro, foram derrubados covardemente pela forças das armas dos jagunços.

As armas derrubaram em emboscada personagens do quilate de Ivair Higino, cujos responsáveis pelo crime nunca foram punidos.

Para que o Acre chegasse ao status de ser o Estado detentor da melhor legislação ambiental do mundo foi necessário o sacrifício de muitos anônimos, que acreditaram na floresta como uma guardiã do desenvolvimento.

Eram 20 horas quando a entrega das patrulhas mecanizadas terminou. O evento foi realizado na Casa Paroquial da Igreja São Sebastião. Xapuri é a terra que deu Chico Mendes para o mundo. Ele é o inspirador de tudo o que está acontecendo no Acre.

A sua morte aconteceu de forma covarde, mas não foi em vão.

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

Deslocamento

Viagem rápida
Vou ali a Assis Brasil, na fronteira com o Peru e a Bolívia.

São 40 minutos de avião.

Na volta atualizo o blog.

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

Dinheiro público

Novas regras para
a verba de gabinete

A verba de gabinete é a menina dos olhos dos deputados.

São R$ 40 mil para os nobres gastarem da forma que querem.

Essa é uma prática que vem sendo adotada há anos.

Teoricamente, o dinheiro é usado na aquisição de passagem, combustíveis e em outras despesas do gabinete.

Mas a realidade é outra.

Tentando pôr fim à situação, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai acompanhar os gastos de perto.

Os deputados não terão mais tanta liberdade para usar e abusar dos recursos públicos.

A mesa diretora da Assembleia Legislativa será obrigada a contratar, por meio de licitação, empresas para fornecer passagens e combustíveis.

Resolução nesse sentido começa a ser esboçada.

A medida é justa. Afinal, os recursos são públicos e não dos deputados.

Acordos e recomendações nesse rumo começaram a ser feitos nas Câmaras de Vereadores de Rio Branco e Cruzeiro do Sul.

Os membros das mesas diretoras, sabem que o abacaxi, caso as medidas não sejam adotadas, será descascado por eles.

E esses abacaxis dão um trabalho...

Aniversário do PT

Sessão solene na
Aleac celebra a data

Segunda-feira, 21, o plenário da Aleac será ocupado por petistas e dirigentes de partidos aliados.

Será realizada sessão solene para comemorar os 31 anos de fundação do PT.

No mesmo evento também será homenageado o ex-deputado federal Nilson Mourão, pelos seus 20 anos de mandato.

A sessão contará com detentores de mandatos federais, como os senadores Jorge Viana e Anibal Diniz.