terça-feira, 28 de junho de 2011

Artigo

PT, FPA e governo Tião Viana:

o que esperar de novo na política acreana

Sibá Machado

A política é uma das mais complexas ciências da humanidade, por buscar compreender a diversidade de pensamentos entre as pessoas, organizações, tendências, mobilizações e ainda conviver com a chamada “conjuntura”, que muda constantemente, levando as pessoas até a mudar de agremiação ou mesmo de posição.

Iniciada a Redemocratização, criamos a Frente Popular do Acre em 1990, com base na Frente Brasil Popular que organizou a campanha de Lula à Presidência do Brasil em 1989. O PT do Acre contava com três correntes internas (tendências): a) Articulação, liderada por Nilson Mourão; b) Nova Esquerda, liderada por Marina Silva e c) Corrente O Trabalho, liderada por Antonio Manoel. Para preparar o PT e a candidatura de Jorge Viana ao governo do Estado, a Articulação e a Nova Esquerda firmaram um pacto de unidade interna e desta, a aliança com o PC do B, o PSB, e o PV, chegando ao segundo turno e elegendo três deputados estaduais: Marina Silva e Nilson Mourão (PT) e Sérgio Taboada (PC do B).

Entre as altas e baixas, erros e acertos, ganhamos experiência em administrações públicas nos municípios e no Estado; ganhamos muitos militantes e perdemos outros muitos valiosos; criamos e consolidamos nossa identidade e várias lideranças de massa; elaboramos e apresentamos uma proposta de projeto político, econômico, social ao povo; enfrentamos o narcotráfico e a baixa auto-estima da sociedade; entramos na política nacional e enfrentamos o atraso nas diversas áreas. Estas sem dúvida são marcas de uma construção coletiva que já dura vinte e um anos.

O quadro econômico do Acre era desanimador, pois a produção estava mais para a subsistência e de forma predatória; o emprego era apenas no serviço público e de forma clientelista; o servidor público era empurrado ao calote involuntário devido o atraso em seus salários; o campesinato era expulso de suas localidades com violência e morte; as cidades pareciam campos de concentração, sujas e depredadas; o ensino estava em último lugar e por fim, havia medo e desesperança.

Os dois governos de Jorge Viana foram marcados pelo “tudo a fazer” e “fazer de tudo”. O governo Binho Marques avançou em alguns aperfeiçoamentos, especialmente na educação e agora o governo de Tião Viana tem como grande desafio avançar no setor produtivo. Ao falar em setor produtivo, precisamos garantir as bases deste processo: rodovias asfaltadas, energia elétrica, aeroportos, cidades limpas e embelezadas, planejamento, tributação adequada, formação profissional, ordenamento territorial urbano/rural, tradições culturais e etc. Basta olharmos o mapa do Acre do “antes e do depois” da FPA para se observar estas conquistas.

Na formulação de nosso projeto, renunciamos o modelo de “Rondonização tipo anos oitenta” e buscamos implementar o que chamamos de “economia de baixo carbono”, cuja tecnologia ainda é um grande desafio diante do modelo quantitativo de escala e de curto prazo. Nossa consciência nos permite a entender que nosso projeto precisa de um financiamento equilibrado e duradouro, pois apenas as receitas de transferência são insuficientes para bancar nosso desenvolvimento, assim sendo, uma meta importantíssima é garantir a nossa capacidade de endividamento em alta.

Para muitos, o resultado das eleições de 2010 mostram sinais de “cansaço” do povo com o PT/FPA dado seu quarto mandato e seus treze anos de governo consecutivo. Esta avaliação se mostra relativa e superficial da turma do “já ganhamos” ou da turma do “já perdemos”, reduzindo o debate que é histórico e de lutas em um debate eleitoral/eleitoreiro.

O PT/FPA é muito mais que apenas uma eleição, é um movimento social em curso, cujas lideranças estão acima da mesquinhez clientelista e populista. Nossa tarefa política está embasada nas transformações históricas acumuladas nas lutas sociais. Já enfrentamos situações muito mais difíceis e não arredaremos um milímetro do cumprimento de nosso papel político.

A conclusão da BR 364 e dos centros das cidades permitirá investimentos nas áreas mais pobres de nosso estado; considerando ainda a necessidade de investimento em pesquisa e inovação, expansão universitária em todos os municípios, novos cursos tecnológicos, intercâmbio, renovação da liderança empresarial e dos movimentos sociais.

Assim, a principal tarefa do PT/FPA/Governo Tião Viana é inovar nos espaços de criação/elaboração e debate político como também da execução das ações de governo, aproveitando e fortalecendo as experiências acumuladas pelas organizações sociais buscando sempre a inovação de processos e ações junto ao povo.

Entendemos que Partido Político foi feito para o debate, para pensar, sugerir e disputar idéias junto à sociedade. Portanto, entendemos que está no momento exato da realização do congresso da FPA para debater estes e outros temas, repensar seu formato, estrutura, estratégia, formação e escola política. O pragmatismo leva à banalização e à frieza das relações, que se for tudo igual qualquer uma serve, transformando conceitos e processos apenas numa questão de estatística e de quem está melhor nas pesquisas.

Entendemos que é importante o PT incluir no debate sobre as eleições de 2012 as considerações sobre o Pacto Federativo, o desenvolvimento e fontes de financiamento, participação popular, formação de quadros para a gestão pública, papel do Estado e política de aliança entre outros. Tais estudos fortalecerão o espírito da alta responsabilidade social e política; a questão da fidelidade; o espaço político da militância; a criação e inovação de processos e acima de tudo, a satisfação da população com nossos governos e partidos políticos.

Nossa preocupação maior reside na formação de quadros e lideranças, pensar em governar com base apenas em pesquisas de intenção de votos é desqualificar o processo e as pessoas, pois o enfrentamento, o “empate” é movimento, é política! É a emoção e a razão trabalhando juntos.

A Articulação e a Nova Esquerda iniciaram um Pacto em 1990 em torno de Jorge Viana que durou até o governo Binho Marques. Este pacto influenciou a formação da FPA e o sucesso nos processos eleitorais até 2010. Entendemos assim, que o resultado das eleições passadas nos impõe a uma nova reflexão e a um novo Pacto liderado por Tião Viana, renovando o projeto, a aliança, o governo e por fim, as eleições futuras.

Sibá Machado

Deputado Federal PT-Acre

Poronga

“Rico ou pobre, poderoso ou fraco,
todo homem ocioso é um ladrão.”
Jean-Jacques Rousseau

Adeus, Marina!
A imprensa nacional dá como certo que a ex-senadora Marina Silva dará adeus ao PV hoje. Somente um partido que fez a opção por ser pequeno para trabalhar contra uma pessoa que abiscoitou 19,5 milhões de votos.

O futuro
Marina Silva continuará a mesma, sendo respeitada e com o objetivo de chegar à Presidência da República preservado. O PV também ficará na mesma: permanecerá sendo uma legenda nanica. É o que o futuro reserva a ambos.

Negócio ou política
Anarriê! Oficialmente, os festejos juninos acabaram-se. Mas alguns sindicalistas querem manter a fogueira da reivindicação por melhoria salarial acesa. Os funcionários foram convocados para um casamento na roça hoje pelas ruas do Centro de Rio Branco.

Fogueira de vaidade
Resta saber se os sindicalistas querem negociar melhoria salarial mesmo ou se é apenas fogueira de vaidade. Também pode ser uma jogada para manter de pé a disputa no campo político e partidário. Basta verificar que as categorias mais quentes são aquelas comandadas por pessoas ligadas ao PSDB.

Acordos firmados
Há cerca de três semanas, esses mesmos sindicalistas convocaram manifestação semelhante. O fracasso foi retumbante. Pouco mais de 200 funcionários foram às ruas. A tendência é de que a história se repita, haja vista que outras categorias firmaram acordo com a equipe de governo. É esperar para ver.

Diferença pequena
Convenhamos! A diferença entre o que o governo propôs e o que os sindicalistas pedem é muito pequena. A proposta oficial foi de 20%. Os representantes dos servidores querem 21,5%. Radicalizar é politizar.

Arrecadação do Estado
A mania de grandeza dos acreanos acaba levando ao pensamento de que o Acre é muito rico. A verdade não é essa. Toda a arrecadação mensal do Estado é de R$ 53 milhões. O que é arrecadado não cobre nem a folha de pagamento com os salários, que é de R$ 109 milhões. É melhor baixar a bola.

SOS FPE
Com 49 anos de criação, o Acre ainda depende sobremaneira dos repasses constitucionais do FPE. No mês de maio, o Fundo de Participação foi de R$ 159,7 milhões, o que equivale a mais de três vezes a arrecadação mensal.

Total dos repasses
Somados, todos os repasses constitucionais atingem o montante de R$ 195,7 milhões. Com tantas demandas e poucos recursos, o Acre necessita de gestão responsável. Embora a economia do contracheque seja forte, não dá para administrar olhando apenas para os salários dos funcionários. É preciso muito mais.

Frankenstein de Kassab
Demos e tucanos apostam que o PSD terá dificuldades para deixar o papel e tornar-se realidade. O novo-velho partido é o que se pode chamar de “Frankenstein de Kassab”, pois flerta com legendas de todas as tonalidades, em diferentes Estados brasileiros. Vai do PT, na Bahia, ao PMN, no Amazonas.

Prêmio do Basa
Estão abertas as inscrições para os prêmios “Professor Samuel Benchimol” E “Banco da Amazônia de Empreendedorismo Consciente”. Os interessados podem acessar o site www.bancodaamazonia.com.br. Este ano, a entrega da premiação será em Macapá (AP), no dia 18 de novembro.

Inovação tecnológica
Esses são os maiores certames de apoio à inovação tecnológica da Amazônia. Em 2009, foram integrados e lançados com regulamento único. São abertos ao público.

Encontro da Maçonaria
Maçons do Acre preparam-se para participar da XL Assembleia-Geral da Confederação da Maçonaria Simbólica do Brasil (CMSB), que será realizada em Aracaju (SE), no período de 2 a 7 de julho. Vai uma boa tropa acreana comandada pelo grão-mestre Pedro Longo.

Vez do Acre
A Assembleia-Geral do próximo ano tem endereço certo. Será realizada em Rio Branco. Trata-se de um evento importante para movimentar a economia do local onde ocorre, haja vista que centenas de maçons de várias partes do Brasil e do mundo participam.

Secretário-geral
O evento em Aracaju tem significado especial para a Maçonaria acreana. O ex-grão-mestre Vanderlei Freitas Valente pode ser eleito secretário-geral da Maçonaria Simbólica do Brasil. Há quatro anos ele é secretário-geral-adjunto.

Código em foco
Relator do Código Florestal Brasileiro na Comissão de Meio Ambiente do Senado, o petista Jorge Viana vai estar no foco das atenções esta semana. Quinta-feira, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, estará presente na audiência pública convocada para debater o tema. O parlamentar acreano é um dos mais interessados.

Setor agropecuário
Na sexta-feira, senadores das comissões de Meio Ambiente e Agricultura irão ouvir os representantes das organizações e cooperativas ligadas ao setor agropecuário.

Eleição militar
Depois de amanhã, os militares irão às urnas eleger os dirigentes da Associação dos Militares do Acre (Ame). Essa é uma entidade que se notabilizou pelas encrencas e pela compra de uma camionete no nome do hoje deputado Wherles Rocha (PSDB).

Queima, senhor!
No blog dos militares há uma queimação explicita à chapa 2, que é rotulada de contar com o apoio do secretário Edvaldo Magalhães e da deputada federal Perpétua Almeida, ambos do PC do B. Interessante é que os comunistas têm apoiado a causa do pessoal da polícia.

Nome na mesa
O colunista indagou o ex-prefeito de Brasileia Jose Alvanir (PT) sobre uma eventual candidatura sua à sucessão da também petista Leila Galvão. Ele disse que pôs o nome na mesa para evitar a ocupação do espaço pelos oposicionistas.

É Ribeiro
Informações que chegam de Brasileia dão conta de que o candidato ungido pela oposição será o delegado de polícia Messias Ribeiro. Quem não vai gostar nada disso será o vereador peemedebista Everaldo, que está em campanha.

quarta-feira, 22 de junho de 2011

Poronga

“Uma ideia poderosa transmite um pouco
do seu poder ao homem que a contradiz.”

Marcel Proust

Vitória de Aníbal
Amigo de Anibal Diniz (PT) afirma que, para a semana do senador ser perfeita, só falta o Santos vencer o Peñarol hoje à noite e sagrar-se tricampeão da Libertadores da América. O jogo será mais pedreira do que a disputa judicial contra o suplente Carlos Augusto Coêlho (PMN) no STF.

Pedra cantada
Não foram uma nem duas. Em diversas oportunidades a coluna afirmou que a pretensão do professor Carlos Augusto Coêlho de chegar ao Senado por vias judiciais não teria como prosperar. O ministro do STF Celso de Mello se encarregou de ratificar a opinião de um leigo no tema.

Versão de Coêlho
Coêlho mandou e-mail ao colunista. Afirma que foi corajoso e põe a decisão do STF em xeque, quando propõe a quebra do sigilo telefônico de ministros. O texto completo do suplente está disponível no blog www.leonildorosas.blogspot.com.

Massa de manobra
Você pensa que nasceu no seio dos invasores do Ramal Bom Jesus a ideia de sair em passeata pelas ruas de Rio Branco até a Aleac? A história não foi bem essa. As pessoas foram utilizadas como massa de manobra por políticos que foram ao local onde eles estão acampados insuflar a turma.

Minicomício
Segunda-feira, no fim da tarde, o deputado Wherles Rocha (PSDB) e o vereador Luiz Anute (PPS) foram ao acampamento e fizeram uma espécie de minicomício convocando os supostos sem-teto para a manifestação. Quem informou ao colunista foram policiais militares presentes ao local.

Crianças e mulheres
De forma pouco responsável, os políticos incentivaram a presença de crianças e mulheres na manifestação como forma de angariar simpatia popular. Há cerca de duas semanas, o deputado agiu da mesma forma com moradoras do Taquari, que também ocuparam as galerias da Aleac.

Mal de comando
Inocentes na história, os sem-teto deveriam lembrar que Wherles Rocha, embora seja oficial aposentado da Polícia Militar, não é bom no comando. Foi ele quem levou os militares e bombeiros para o confronto com o governo do Estado. Muitos estão complicados, correndo o risco até de perder o emprego.

Incentivos à ilegalidade
O fato é que esses parlamentares, que são legisladores e devem zelar pela lei, resolveram incentivar a ilegalidade. A área de invasão tem proprietário reconhecido pela Justiça, que concedeu a reintegração de posse. Politizar e partidarizar uma questão dessas é trilhar um caminho perigoso e enganoso.

Queimado na base
Quanto a Luiz Anute, o que se tem a dizer é que ele está queimado na sua base da Saúde. Vendo o horizonte da reeleição distante, o vereador aposta no aumento de vagas na Câmara. Quer que a quantidade salte dos atuais 14 para 23. Acha que terá mais chances.

Documentos históricos
O assunto foi abordado pelo senador Jorge Viana (PT) na tribuna do Senado e pelo professor Marcos Vinicius Neve em artigos publicados no Página 20. Trata-se dos tais documentos secretos da História do Brasil. É uma vergonha e um atentado histórico o que querem fazer.

Relações com vizinhos
Defensores do sigilo eterno fazem o uso de argumentos, no mínimo, estapafúrdios. Afirmam que a divulgação dos documentos poria em xeque as relações com os países vizinhos, em particular o Paraguai, em razão da guerra no século 19. Essa turma poderia ser mais original.

Questão do Acre
Mais bisonha ainda é usar a questão do Acre como escaramuça para manter os documentos de maneira sigilosa. Segundo os defensores da manutenção do segredo, a revelação das ações do Barão do Rio Branco durante a negociação que culminaram no Tratado de Petrópolis irão nos comprometer com a Bolívia. É melhor contar outra.

Guerras e tratados
Desde que o mundo é mundo, as fronteiras foram definidas a partir de guerras e tratados. O Brasil não pode ter vergonha do seu passado. A sociedade não pode ser privada de conhecer passagens importantes da nossa história.

Lugar de felicidade
O colunista não lembra precisamente onde, mas leu que a história das nações não é a história do politicamente correto. Elas não são anjos, nem os homens estão voltados necessariamente para o bem, tendo, na mesma proporção, tendência para o mal. Já foi dito pelo filósofo alemão Friedrich Hegel que a história não é o lugar da felicidade.

Postura do Itamaraty
Felizmente, vêm notícias boas sobre esse tema. Uma é que a presidenta Dilma Rousseff não vai se intrometer na decisão do Senado. A outra é que o Itamaraty, após uma varredura nos documentos, declarou que não há nada que constranja o Brasil.

Tempo que voa
Gilberto Kassab e companhia têm até o dia 30 de setembro para conseguir registrar o PSD no TSE. Com métodos pouco ortodoxos, o prefeito de São Paulo foi flagrado usando a estrutura da prefeitura para conseguir as 490,3 mil assinaturas necessárias para a criação da legenda. Em Santa Catarina até morto lascou assinatura.

Partido Frankenstein
O PSD é o que pode ser chamado de “Partido Frankenstein”. Foi definido por Kassab como não sendo de esquerda, nem de direita, nem de centro. Não é nem governo nem oposição. Deve ser por conta dessa colcha de retalhos ideológicos que conseguiu tantos adeptos, entre eles o senador acreano Sérgio Petecão.

Cento de Multimeios
Na Secretaria de Educação do município há uma turma muito interessante no Centro de Multimeios. Os funcionários são responsáveis pela articulação com as escolas, incentivando as aulas de leitura e de história. Ontem, o colunista conheceu melhor o pessoal, que fez uma apresentação na Agência do INSS no bairro Bosque. Os segurados e funcionários ficaram emocionados com a apresentação.

Pessoal potencializado
O secretário municipal de Educação, Márcio Batista, revelou ao colunista que, desde que assumiu, adotou como prática potencializar os funcionários do Centro de Multimeios. Faz muito bem.

Busca da intermediação
Uma comissão de magistrados formada pelos juízes Marcelo Carvalho, presidente da Asmac, Maria Cezarinete, Écio Sabo e Luiz Camolez busca harmonia entre os poderes e restabelecer o diálogo republicano entre Executivo, Legislativo e Judiciário na questão que envolve a discussão da LDO. Para lograr êxito, porém, necessita da anuência do presidente do TJ, desembargador Adair Longuini.

Obstáculo
Semana passada, o grupo de juízes teve encontro com o presidente da Aleac, Elson Santiago (PP), e no início desta semana avançou em conversações com o governador Tião Viana. Ontem, ao buscar reeditar a agenda com o presidente Adair Longuini, não teve acesso ao desembargador. Foram recebidos pelo juiz auxiliar da presidência Laudivon Nogueira.

terça-feira, 21 de junho de 2011

Outro lado

Coêlho manda sua versão

O professor Carlos Augusto Coêlho mandou e-mail sobre nota publicada aqui no blog.

Afirma que foi corajoso e põe o STF em xeque.

Leia o texto na integra:

“Caro Léo, após ler sua nota, cheguei a conclusão que o título mais correto seria: O Coêlho não se acovardou.

Percebi sua animação e sua torcida pela permanência do Aníbal, mesmo que irregular. O que para mim não têm nenhum problema, respeito plenamente sua opção. Já pensou se nós pedíssemos para quebrar o sigilo telefônico e analisar as agendas de todo os visitantes ao STF, bem como, as visitas ao ex-presidente Lula, dos defensores do Aníbal, logo chegaremos a conclusão de que a decisão não foi jurídica e sim política.

Quando você afirma: “Se cabia alguma ação era a de impugnação de candidatura, o que não ocorreu". È verdadeira sua afirmação. No entanto, não ocorreu exatamente em função da Fraude cometida e comprovada pelos Diários Oficiais do Estado. A não publicação em tempo hábil, do Decreto 14.223, de 24/04/2006, retroativo a 01/04/2006, publicada somente 09(nove) meses depois, em 05/01/2007, num total desrespeito ao Principio Constitucional da publicidade dos Atos Oficiais, foi exatamente o Ato irregular. Você ainda acha isso é correto e justo?

Se você concordar com isso, passo a lhe desconhecer. Quanto ao foco que você se refere. Esclareço que continuarei a lutar pela a verdade e pela justiça que acredito nas ações de minha vida. Infelizmente, deparo-me com a Injustiça da própria Justiça, quando se apega aos subterfúgios da Lei, fico preocupado é com o comportamento dos jovens que estão cursando o curso de Direito nas nossas Instituições de ensino, quando de pronto, perceberem, que é possível transformar o certo no errado. O Justo no Injusto.

Como seria bom e saudável que verdadeiramente em todos os aspectos a Justiça fosse Justa. Prof. Coêlho- SUPLENTE DE SENADOR.

Poronga

“É melhor galgar um metro e parar, mesmo quando
você quer percorrer um quilômetro.”

Hubert H. Humphey

Veneno de cobra
Na política há muitas pessoas como essa bichinha “capturada” sobre uma árvore pelo repórter fotográfico Regiclay Saady. São seres lisos, sorrateiros e bastante venenosos. É recomendável ficar atento para não ser picado e, se for, contar com a proteção do soro antiofídico.

Emenda à inicial
Está no site do STF. O ministro Antonio Dias Toffoli leu e releu as 26 páginas do mandado de segurança impetrado pelo Tribunal de Justiça contra o governo do Estado do Acre e não entendeu o que o Judiciário realmente quer. Tanto que determinou que fosse feita uma emenda ao pedido inicial.

Dez dias
O despacho de Dias Toffoli foi publicado na sexta-feira. Ele concedeu 10 dias para que o advogado contratado pelo Tribunal de Justiça, Jorge Araken Filho, explique melhor o que realmente pretende. O causídico terá que queimar pestanas.

Caiu mal
O fato é que não caiu bem a iniciativa do Judiciário de contratar uma banca de advocacia para defender seu pleito. O correto, salvo melhor juízo, seria solicitar os trabalhos da Procuradoria-Geral do Estado, que é a responsável por essas questões.

Hora de ouvir
O colunista conversou por telefone com o relator da LDO, deputado Geraldo Pereira (PT). O petista falou sobre a reunião de ontem na Comissão de Orçamento e Finanças da Aleac com três juízes e quatro técnicos do Poder Judiciário. O parlamentar não emitiu juízo de valor. Limitou-se a declarar que esse é o momento de ouvir os poderes.

Próxima semana
Geraldo Pereira, porém, deixou escapar que o tempo para a audição não será tão demorado como querem alguns. Segundo ele, a previsão é de que seu relatório esteja pronto na próxima semana. Pereira foi ex-secretário de Fazenda e entende do negócio.

O outro lado
No fim da tarde, Pereira teve reunião com o secretário de Fazenda Mâncio Cordeiro, com o assessor especial do Executivo Carioca Nepomuceno e com o líder do governo na Aleac Moisés Diniz. A pauta não podia ser outra: LDO. O deputado foi ouvir a opinião do lado do Executivo. Detalhe: o encontro foi na sala do secretário Mâncio Cordeiro.

Votos de Fernando
Fernando Melo embarca no PMDB apontado como provável candidato do partido à prefeitura de Rio Branco. A expectativa é grande, mas é sempre bom confrontar a fama como a quantidade de votos. Nas eleições de 2010, quando não conseguiu renovar o mandato, o ex-deputado federal pelo PT obteve 6.919 sufrágios na capital.

Votação de Correia
Oponente direto de Fernando Melo no PMDB, o ex-deputado João Correia concorreu ao Senado e obteve 57.301 votos na capital. E olha que nem fez campanha. Passou o tempo brigando e fazendo greve de fome.

Quadro diferente
É claro que os menos de sete mil votos obtidos por Fernando Melo não significam que será mal-sucedido numa eventual disputa para a prefeitura. Mas não deixa de ser uma sinalização de que o novo peemedebista necessitará de bastante suplemento eleitoral.

Bichos de pena
Os bichos de pena não se deram bem na semifinal do Campeonato Acreano de Futebol. O Galo (Atlético Acreano) não aguentou o Plácido de Castro. Na segunda partida a Águia (Juventus) sucumbiu diante do Rio Branco. Se quiserem voar até a final, os derrotados necessitam melhorar a performance no próximo domingo.

Idade de dama
É regra da boa educação não revelar a idade de uma dama. Quando a revelação é feita de forma equivocada, é quase imperdoável. Foi o que aconteceu com a coluna, ao publicar que a desembargadora Miracele Lopes Borges irá se aposentar porque completará 80 anos. O erro gritante adicionou mais uma dezena de anos à magistrada. Mil perdões.

Pelo interior
Conduzido de forma biônica à presidência do PP no Estado, o deputado Gladson Cameli fez um périplo pelo interior. Foi acompanhado de dirigentes partidários conversar com as bases.

Perda de patente
Com a ascensão de Cameli ao posto de general, o ex-presidente do PP João Pereira foi rebaixado de patente. Agora é vice-presidente. Pereira é ligado ao vice-governador César Messias.

Diretórios fixos
Entre as primeiras medidas adotadas por Gladson Cameli na presidência do PP está a de instalar diretórios fixos em Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Sena Madureira e Brasiléia. São municípios com os maiores colégios eleitorais.

Recomendação do TCE
Não é de exclusiva iniciativa da mesa diretora da Aleac a mudança de regras para a cota de passagem e do uso da verba de gabinete. Essa é uma recomendação expressa do TCE. O assunto vem sendo tratado desde o início do ano e já consumiu muitas horas de conversa.

Ajuste na Câmara
O que a Aleac fará vem sendo feito há mais tempo na Câmara de Vereadores de Rio Branco. Os parlamentares municipais foram obrigados a se ajustarem à legislação por recomendação da corte de contas.

Dono de partido
Flaviano Melo veio a público declarar que o PMDB não tem dono. É preocupante quando um presidente de legenda age dessa forma. Afinal, essa questão de propriedade de legenda lhe é imputada há muito tempo.

Caravana santista
Vários santistas embarcam hoje para São Paulo. Vão assistir à final da Libertadores amanhã, no Pacaembu. A espinha da turma do peixe pode ficar engasgada na garganta se o Peñarol do Uruguai resolver engrossar o caldo.

Dia de conversa
Ontem, a tarde foi intensa pelas bandas da Secretaria de Assuntos Institucionais. Representantes dos servidores públicos debateram muito com a equipe de governo. Não está longe o entendimento.

Governador em Sena
Tião Viana (PT) hoje praticamente madruga em Sena Madureira. Lança, às 8 horas, o Programa Ruas do Povo. Serão pavimentadas 19 ruas, perfazendo quase quatro quilômetros. O lançamento será no bairro Eugênio Augusto Areal.

Terceira visita
Sena Madureira vem merecendo atenção especial do governador. Em menos de três meses, essa será a terceira vez que o governador visita o município.

Aniversário da Diocese
Católicos do Acre, preparam-se para uma grande festa. Quinta-feira terá a celebração de Corpus Christi e a abertura do ano jubilar. Será comemorada a passagem da Prelazia para a categoria da Diocese em Rio Branco. O evento religioso acontecerá na Praça da Revolução, a partir das 5 horas. A instalação da Diocese ocorreu no dia 29 de junho de 1986.



segunda-feira, 20 de junho de 2011

Coelho perdeu

Mandato de Anibal
é mantido no STF

Foi mais rápido do que a procriação do seu homônimo o sonho do professor Carlos Augusto Coelho de torna-se senador da República.

Numa canetada só, o ministro do STF Celso de Mello mandou ao arquivo o pedido o mandado de segurança com pedido de liminar impetrado pelo PMN, partido do suplente, contra o senador Aníbal Diniz (PT).

Celso de Mello, além de toda argumentação legal, pautou-se por parecer elaborado pela Advocacia do Senado.

Os advogados do Senado afirmaram que os documentos apresentados por Aníbal Diniz antes da posse, inclusive o Diploma conferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre, são plenamente válidos.

Também foi destacado que Diniz não cometeu fraude e desincompatibilizou-se do cargo que exercia no governo do Acre, em 2006, dentro do prazo legal.

Se cabia alguma ação era a de impugnação de candidatura, o que não ocorreu.

A decisão de Celso de Mello põe fim às especulações que rondam a política acreana há mais de quatro anos.

Aníbal Diniz terá mais tranqüilidade para tocar o mandato herdou do hoje governador Tião Viana.

Carlos Augusto Coelho terá que, rapidinho, mudar o foco das sua atividades política.


A pendenga continua

Ministro pede mais
explicação ao TJ do Acre

Está no site do STF (www.stf.gov.br).


O ministro Antonio Dias Toffoli leu e releu as 26 páginas do mandado de segurança impetrado pelo Tribunal de Justiça contra o governo do Estado.


Não entendeu o que o Judiciário realmente quer. É tanto que determinou que fosse feita uma emenda ao pedido inicial.


O despacho de Dias Toffoli foi publicado na sexta-feira. Ele concedeu 10 dias para que o advogado contratado pelo Tribunal de Justiça, Jorge Araken Filho, explique melhor o que realmente pretende.


O causídico terá que queimar pestanas.


Fato é que não caiu bem a iniciativa do Judiciário de contratar uma banca de advocacia para defender o seu pleito.


O correto, salvo melhor juízo, seria solicitar os trabalhos da Procuradoria-Geral do Estado, que é a responsável por essas questões.



Veja mais informações sobre o mandato aqui e tente entender.

terça-feira, 14 de junho de 2011

Poronga

“Sou demasiadamente velho para censurar,
mas bastante jovem para atuar.”

Johann Wolfgang Goethe

Jorge e Temer
Jorge Viana (PT) visitou ontem o vice-presidente da República, Michel Temer. Pediu apoio nas negociações em favor de um texto de consenso para o Código Florestal, do qual é relator no Senado. O senador acreano afirmou que é importante o envolvimento de Temer nas conversas pelo conhecimento que ele tem do Congresso e por sua capacidade de articulação política.

Negociação didática
A negociação dos sindicatos ligados à Educação (Sinteac e Sinplac) com o governo por reajuste salarial foi didática. Os 20% de reajuste são a consagração de uma categoria que apostou no diálogo. Por isso levou.

Aposta errada
A negociação também foi didática para mostrar que aqueles que apostam na força não conseguirão o que pleiteiam. O pessoal da Educação aprendeu a negociar ao longo dos anos. É a categoria mais mobilizada e politizada do Estado. Não há como negar.

Conversa com Tião
Os sindicalistas Manoel Lima e Alcilene Gurgel tiveram tratamento especial porque não radicalizam. Ontem, o próprio governador Tião Viana os chamou em seu gabinete para anunciar que aceitava pagar os 20% em quatro parcelas.

Maior categoria
É na Educação que estão cerca de 40% dos servidores do Estado. São 17 mil trabalhadores. A paralisação da categoria traria problemas sérios para o governo. Sem contar que poderia contaminar os demais funcionários.

Extensivo a todos
O melhor é que o reajuste de 20% será extensivo aos demais servidores do Estado. Isso vai ajudar a desmobilizar a paralisação marcada para hoje. Sem a Educação, o movimento sai enfraquecido.

Anos de paz
Fechada a negociação com os servidores, Tião Viana vai ganhar dois anos de paz para trabalhar sem essa preocupação. É algo importante para que o governador possa concentrar-se nos outros setores, principalmente porque 2012 é ano eleitoral.

Influência das urnas
É bom lembrar que o primeiro ano de governo é sempre o mais tranquilo. Jorge Viana, em 1999 e 2003, não teve turbulência nenhuma. A mesma paz teve Binho Marques, em 2007. Toda essa agitação agora, em 2011, foi motivada pelos resultados das urnas no ano passado.

Aventura sindical
Esse resultado das eleições no ano passado influenciou os sindicatos a mergulharem numa aventura. A ideia não era lutar por melhoria salarial, mas enfraquecer o governo politicamente. Quem mais inflou a turma foi o deputado-militar Wherles Rocha (PSDB).

Tamanho do PIB
Mas não dá para falar em salário de funcionários sem fazer comparações. No Rio de Janeiro os bombeiros fizeram uma confusão sem tamanho e receberão 5,58% de aumento. Aqui o governo oferece 20%. O PIB do Rio é o segundo maior do país. O nosso, o segundo pior.

Evolução da folha
Outro ponto a ser abordado é a evolução da folha de pagamento nos últimos anos. Jorge Viana recebeu com R$ 17 milhões e entregou com R$ 66 milhões. Binho Marques ampliou para R$ 109 milhões. Foram mais R$ 34 milhões mensais. Sob Tião Viana, a partir de dezembro de 2012 a despesa com os funcionários será de cerca de R$ 130 milhões. Por ano esse valor beijará R$ 1,8 bilhão.

Encontro desmarcado
Acertada para acontecer ontem, a reunião do governador Tião Viana com o presidente do Tribunal de Justiça, Adair Longuini, não aconteceu. O desembargador teve que viajar a Brasília, onde terá audiências com setores do Judiciário.

Acidente do coronel
Diversas ilações foram feitas acerca do acidente envolvendo o subcomandante da Polícia Militar do Acre, Paulo César, o que é muito normal, devido à violência da ocorrência. Apesar de tudo, é sempre melhor prudência nos comentários. É melhor esperar os resultados da perícia.

Saco de gelo
Falou-se muito na possibilidade de o coronel ter ingerido bebida alcoólica antes do acidente por ter no carro um copo e um saco de gelo. Essas supostas “provas” também podem servir para comprovar que não houve ingestão de álcool, uma vez que o saco de gelo estava lacrado e o copo sem sinais de que houvera sido usado.

Deve explicação
O fato é que, por ser um homem público com sólida carreira militar, o coronel Paulo César deverá explicar o que de fato aconteceu. As explicações são importantes para que não pairem dúvidas. Afinal, acidentes acontecem.

Novo partido
Colunista bem informada da Folha de S. Paulo, Mônica Bergamo informa que Marina Silva abriu a possibilidade de sair do PV e formar o Partido da Causa Ecológica. A ex-senadora esteve ontem no Programa Roda Viva, da TV Cultura.

Floresta de vaidade
Marina Silva trocou o PT pelo PV por acreditar que o partido que a projetou mundialmente tinha perdido o prumo. Na agremiação verde, apesar dos quase 20 milhões de votos para a Presidência da República, a acreana se enroscou numa legenda repleta de confusão, vaidades e interesses pouco explicados.

Marcha da maconha
Amanhã deve sair o sinal de fumaça do STF sobre a liberação de manifestações pela descriminalização da maconha. A matéria em pauta é de autoria da Procuradoria-Geral da República, que pede a liberação de manifestações e eventos públicos.

Atos proibidos
A polêmica foi formada porque, no mês passado, manifestações desse tipo foram proibidas pela Justiça em nove Estados. No início deste mês o veto ocorreu em Brasília, mas houve um protesto pela liberdade de expressão que mexeu com o centro do poder.

Café com evangélicos
Tião Viana tomou café ontem com os evangélicos. Entre outros, participaram os pastores Afif Arão e Luiz Gonzaga. Também compareceram os deputados da bancada religiosa Astério Moreira (PRP), Denílson Segóvia (PSC), Jonas Lima (PT) e Jamyl Asfury (DEM).

União de todos
Segundo um assessor direto de Viana, o encontro com os evangélicos faz parte da política adotada pelo governador de conversar com todos os segmentos da sociedade, a fim de encontrar alternativas que ajudem no desenvolvimento do Estado.

Sérgio na Justiça
O colunista conversou com o ex-subsecretário de Saúde Sérgio Roberto sobre matéria em que seu nome é mencionado como suposto envolvido em casos nebulosos na administração pública. Ele foi taxativo. Disse que vai acionar na Justiça quem faz qualquer tipo de ilação. “É na Justiça é que se discutem as calúnias e as difamações”, disse.