MARINA SILVA
Destravar o olhar
O LICENCIAMENTO ambiental para empreendimentos potencialmente poluidores consolida-se no Brasil a duras penas, mesmo garantido em lei desde 1981 e na Constituição de 88. Durante esses anos, setores dos governos, da iniciativa privada e da sociedade civil esforçaram-se para implementá-lo, em meio a grandes embates.
Hoje, nem os mais críticos ousam descartá-lo, mas alguns ainda apresentam estudos de baixa qualidade ao solicitar licenciamento.
Por outro lado, aumenta o número de adeptos da inserção de uma sólida variável de qualidade ambiental e eqüidade social nos seus empreendimentos. O tripé setor público, setor privado e sociedade civil tem passado por testes decisivos, com importantes lições. Foi assim na BR-163, na transposição do São Francisco e nas usinas do rio Madeira. Quando se fala em destravar o Ibama, corre-se o risco de passar a idéia errônea de que a fonte de problemas está apenas no setor público.
O perigo de lidar com coisas complexas é o de falar parte da verdade como se fosse a verdade inteira. Isso não ajuda a ter visão correta do conjunto nem a obter respostas de valor universal. Ajustes são necessários, mas da parte de todos os envolvidos. Quando se põe o peso unicamente numa perna, desequilibra-se a análise e a solução. Não se percebe que o mais relevante para o Brasil é desenvolver-se com preservação e preservar com desenvolvimento.
Nos últimos cinco anos, o número anual de licenças expedidas saiu da média de 150, entre 1999 e 2002, e foi para 367, em 2007. No último relatório do PAC, nenhuma obra de grande porte estava em situação preocupante por falta de licenciamento ambiental federal.
Estudo recente do Banco Mundial sobre licenciamento de hidrelétricas no Brasil, nos últimos dez anos, mostrou o prazo médio de 3,4 anos até a autorização para início das obras. No Canadá, chegou a algo em torno de 4 a 5 anos. Nos Estados Unidos, 30% menos. De maneira geral, os prazos praticados no Brasil estão na média internacional, mas foi apontada demora de 1,1 ano na definição do Termo de Referência, primeira fase do processo. É muito. Motivo: dificuldade em montar a equipe técnica. Daí o concurso público acordado com o Ministério do Planejamento e agora anunciado.
O ministro Minc está dando continuidade às medidas tomadas nos últimos anos pelo governo e criando outras igualmente importantes.
O que precisamos fazer é cuidar para não cair na armadilha de falsas polêmicas e na tentação de dizer o que parte da sociedade quer ouvir, pois isso pode prejudicar nosso objetivo comum: o aumento da agilidade sem a perda de qualidade.
contatomarinasilva@uol.com.br
O LICENCIAMENTO ambiental para empreendimentos potencialmente poluidores consolida-se no Brasil a duras penas, mesmo garantido em lei desde 1981 e na Constituição de 88. Durante esses anos, setores dos governos, da iniciativa privada e da sociedade civil esforçaram-se para implementá-lo, em meio a grandes embates.
Hoje, nem os mais críticos ousam descartá-lo, mas alguns ainda apresentam estudos de baixa qualidade ao solicitar licenciamento.
Por outro lado, aumenta o número de adeptos da inserção de uma sólida variável de qualidade ambiental e eqüidade social nos seus empreendimentos. O tripé setor público, setor privado e sociedade civil tem passado por testes decisivos, com importantes lições. Foi assim na BR-163, na transposição do São Francisco e nas usinas do rio Madeira. Quando se fala em destravar o Ibama, corre-se o risco de passar a idéia errônea de que a fonte de problemas está apenas no setor público.
O perigo de lidar com coisas complexas é o de falar parte da verdade como se fosse a verdade inteira. Isso não ajuda a ter visão correta do conjunto nem a obter respostas de valor universal. Ajustes são necessários, mas da parte de todos os envolvidos. Quando se põe o peso unicamente numa perna, desequilibra-se a análise e a solução. Não se percebe que o mais relevante para o Brasil é desenvolver-se com preservação e preservar com desenvolvimento.
Nos últimos cinco anos, o número anual de licenças expedidas saiu da média de 150, entre 1999 e 2002, e foi para 367, em 2007. No último relatório do PAC, nenhuma obra de grande porte estava em situação preocupante por falta de licenciamento ambiental federal.
Estudo recente do Banco Mundial sobre licenciamento de hidrelétricas no Brasil, nos últimos dez anos, mostrou o prazo médio de 3,4 anos até a autorização para início das obras. No Canadá, chegou a algo em torno de 4 a 5 anos. Nos Estados Unidos, 30% menos. De maneira geral, os prazos praticados no Brasil estão na média internacional, mas foi apontada demora de 1,1 ano na definição do Termo de Referência, primeira fase do processo. É muito. Motivo: dificuldade em montar a equipe técnica. Daí o concurso público acordado com o Ministério do Planejamento e agora anunciado.
O ministro Minc está dando continuidade às medidas tomadas nos últimos anos pelo governo e criando outras igualmente importantes.
O que precisamos fazer é cuidar para não cair na armadilha de falsas polêmicas e na tentação de dizer o que parte da sociedade quer ouvir, pois isso pode prejudicar nosso objetivo comum: o aumento da agilidade sem a perda de qualidade.
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