segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009

Novo Destino

Juiz federal condena
pecuaristas por grilagem
Proprietário do Seringal Novo Destino e de outras terras contíguas em Sena Madureira, os pecuaristas Ciro Machado Filho e Edmar Sanchez Cordeiro foram condenado pelo juiz federal Marcelo Bassetto sob a acusação de grilar 11 mil hectares. O magistrado deferiu pedidos do MPF e do MPE. As informações estão no site http://www.prac.mpf.gov.br.

A determinação judicial é para sejam bloqueadas nove matrículas que abrangem áreas registradas no Cartório de Registro de Imóveis de Sena Madureira, por conterem registro em terras públicas de propriedade da União, que sendo griladas há mais de 20 anos.

Após a decisão judicial, os pecuaristas ficam impossibilitados de contrair financiamentos junto a instituições bancárias oficiais para atividades exploratórias. Os bancos Central, do Brasil e Amazônia foram notificados. O Ibama também recebeu notificação.

Este pode ser apenas o primeiro caso de muitos outros. Se o cerco for apertado, dificilmente os grandes propriedades de terras no Acre terão como comprovar o domínio, haja vista que a maioria das propriedades está em área pública da União.

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