Nota do Sérgio Roberto

O professor Sérgio Roberto Gomes teve o seu nome envolvido num suposto esquema de desvio de dinheiro público na Fundhacre.

Pediu aos editores do site ac24horas para publicar os seus esclarecimentos na íntegra.

Como não foi atendido, solicitou espaço aqui neste blog. O que foi concedido.

Leia os seus argumentos e tire as suas conclusões.

SOBRE FATOS, BOATOS E ÉTICA PROFISSIONAL

“Vou dar nome aos bois/de hoje em diante/ pra boiada dos farsantes [não uso mais apelido].

Enviei esta nota de esclarecimento para o site ac24horas que publicou, através de matéria assinada pelo senhor Jairo Carioca, informações sobre o que classifica como “desvio de recursos” na FUNDACHRE durante os anos de 2009 e 2010.

Mesmo tendo enviado a nota por mais de três vezes para os e-mails js.carioca@hotmail.com e jscarioca@gmail.com, disponibilizados pelo senhor Jairo Carioca em seu blog e no site ao qual me referi, nem uma linha foi publicada. Dessa forma, para não ser silenciado, solicito que seja concedido um espaço para que alguns esclarecimentos sejam, finalmente, feitos e pessoas honestas não sejam colocadas no mesmo balaio de quem comete delitos.

1. Minha gestão como superintendente da FUHDACRE foi de 01 de julho a 16 de dezembro de 2010;

2. Quando ainda estava na função de Secretário Adjunto de Gestão da SESACRE, fui informado pelo senhor Alexandre Araripe que Oftalmologistas da FUNDHACRE, sendo citado expressamente o médico Eduardo Veloso, estariam direcionando pacientes do SUS para a realização de exames em clínicas particulares;

3. O senhor Alexandre Araripe me informou, então, que denunciaria ao Ministério Público Federal, fato com o qual eu concordei utilizando, inclusive, a seguinte expressão: “quem deve que pague”;

4. É importante ressaltar que o fato foi informado à direção da FUNDHACRE que não constatou nenhuma irregularidade nas ações dos médicos oftalmologistas;

5. Durante o período de quatro meses e meio que fiquei a frente da superintendência da FUNDHACRE, tentei dar prosseguimento ao trabalho da superintendente anterior, enfermeira Lúcia Luna, pessoa ética, dedicada e absolutamente honesta. Neste período, ampliamos os exames realizados pela FUNDHACRE e só contratamos o que efetivamente não era feito pela Instituição;

6. O processo para contratação de exames seguia, rigorosamente, o seguinte fluxo:

a. O médico especialista solicita a realização de exame;

b. O pedido vai para a mesa do médico autorizador – função exercida durante minha gestão pela Dra. Luciene;

c. O médico autorizador aprova, ou não a solicitação;

d. Se aprovado, encaminha para o setor de compras e este usa o registro de preços e emite ordem de serviço.

1. Perceba que a decisão de realização, ou não, de exames, passava pelo crivo técnico do médico autorizador e nenhum outro profissional que não seja médico com especialidade na mesma área do solicitante tem poderes para desautorizar uma solicitação de exames, uma prescrição ou encaminhamento para tratamento;

2. Outro ponto importante de ser ressaltado é de que a contratação de exames pela FUNDHACRE dava-se através de seu Conselho Gestor, unidade executora de direito privado, sem fins lucrativos e composta de forma paritária por usuários, profissionais de saúde e gestores;

3. No caso do TFD, que é um fato distinto e diferenciado, fui informado pela então Diretora da SESACRE, Lucimara Barbim, no dia 13 de dezembro de 2010, que o número de “UTI no ar” contratado pela SESACRE estava bastante elevado;

4. Decidimos então fazer uma vistoria em todos os processos e, com a ajuda do diretor do TFD, senhor Márcio, conseguimos detectar a fraude;

5. Ao detectar a fraude liguei no dia 14 de dezembro, aproximadamente às 20:30 horas para o secretário da Fazenda, senhor Mâncio Lima Cordeiro, ao Procurador do Estado senhor Roberto Barros e ao secretário de Articulação, Carioca Nepomuceno, fato que pode ser confirmado com os mesmos, informando da descoberta e das medidas a serem tomadas;

6. Convidei então a minha sala na SESACRE o Senhor Mário Jorge, da agencia de viagens Nilce´s Tur e senhor Alex Barros que, quando pressionado pela Senhora Lucimara Barbim, terminou assumindo a responsabilidade pela Fraude;

7. Na Reunião com o senhor Alex e o senhor Mário Jorge, solicitei que duas funcionárias da SESACRE participassem como testemunha. No encontro, na minha presença, da Senhora Lucimara Barbim e das duas testemunhas, o senhor Alex assumiu e o senhor Mário Jorge confirmou que foram montados processos de UTI no ar de forma fraudulenta;

8. Perguntei ao senhor Alex Barros o que era feito com o dinheiro e este afirmou que era dividido em partes iguais entre ele e o empresário;

9. Perguntei como ele faria para devolver sua parte e ele, chorando, disse que não sabia, pois já tinha gastado;

10. Com o apoio da Procuradoria do Estado e o total aval do Governador Binho Marques fizemos o levantamento de custo dos valores fraudados, sendo o total de R$ 843 mil reais;

11. Como a empresa Nilce´s Tur fazia parte de um consórcio de agencias de turismo que havia vencido licitação na SESACRE, tivemos que reter o valor fraudado do consórcio, não efetuando pagamento no valor de R$ 843 mil reais para serviços que haviam sido efetivamente executados. Portanto, eu e a senhora Lucimara Barbim descobrimos a fraude, denunciamos e recuperamos o dinheiro desviado do poder público;

12. Ressalte-se, que a própria Procuradoria do Estado fez denuncia formal às Instituições de controle e a SESACRE, em nenhum momento, colocou panos quentes na questão;

13. Por fim ressalto que tenho por princípio ser honesto e ético, essas são duas qualidades em um sujeito cheio de defeitos, assim como franqueza. Dessa forma, não me recuso, em nenhum momento a reafirmar, na frente de qualquer um dos que aqui foram citados, tudo o que aqui foi dito e mais, desafio fornecedores, políticos ou qualquer outro indivíduo a dizer que, durante minha gestão na SESACRE pactuei com atos ímprobos.

Sérgio Roberto Gomes de Souza

Funcionário Público federal, RG 156 454 – SSP/AC