Areal e Cassiano aptos a voltar
O Diário da Justiça de hoje trouxe a publicação do acórdão dos ministros do TSE que devolve Nilson Areal (PR) e Jairo Cassiano (PDT) para os cargos de prefeito e vice-prefeito de Sena Madureira, respectivamente.
Por maioria, os ministros acataram o recurso especial eleitoral impetrado pelos advogados da dupla.
Os ministros entenderam que para caracterizar captação ilícita de sufrágio exige prova robusta de pelo menos uma das condutas previstas no art. 41-A da Lei nº 9.504/97, da finalidade de obter o voto do eleitor e da participação ou anuência do candidato beneficiado.
Falta o TRE ser comunicado para os dois reassumirem.
Nenhum comentário:
Postar um comentário