terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

Navalha na grana

Corte de emendas
ultrapassa R$ 100 mi

A navalha utilizada pela presidenta Dilma Rousseff para cortar gastos no Orçamento-Geral da União acertou os cofres do Acre em R$ 108,1 milhões.

Foram navalhados R$ 97,6 milhões de emendas de bancada e outros R$ 8,4 milhões de emendas individuais de deputados e senadores.

Considerada de suma importância para o desenvolvimento industrial do Estado, a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) não constará com R$ 29,1 milhões para implantação da sua infraestrutura. O dinheiro viria por meio da Suframa.

Também entrou no corte a liberação de R$ 24,9 milhões para investir na aquisição de equipamentos para o escoamento da produção agrícola e florestal do Vale do Juruá.

A deputada Perpétua Almeida (PC do B) foi a que mais sofreu cortes. Neste caso utilizaram a foice para atingir R$ 4,2 milhões das suas emendas. A de maior valor (R$ 3 milhões) seria para a implantação de uma Área de Livre Comércio em Rio Branco.

Perpétua Almeida é seguida pelo ex-deputado federal Fernando Melo (PT), que ficou sem aprovar R$ 1,8 milhão. O petista, porém, destinou R$ 900 mil para o Embrapa de Cruz das Almas, na Bahia.

Marina Silva foi a única senadora atingida pela navalha de Dilma. O corte golpeou R$ 1,2 milhão de suas emendas.

Os outros parlamentares atingidos foram: Sergio Petecão (R$ 200 mil), Gladson Cameli (R$ 200 mil), Henrique Afonso (R$ 700 mil) e Ilderlei Cordeiro ( R$ 150 mil).

A divulgação dos valores foi feita pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que é responsável pela análise das propostas orçamentárias concebidas pelo Executivo.


O governo justificou os cortes alegando que: os recursos reservados pelos parlamentares seriam insuficientes para cobrir os custos dos projetos beneficiados e assegurar sua conclusão dentro dos prazos estipulados no Plano Plurianual


Segunda justificativa é de que diversas emendas foram incluídas em ações que, de acordo com a LDO, não podem sofrer contingenciamento.

Veja a que as emendas se destinavam

Emendas de bancada – valor total R$ 97.665.388,00

Especificação

Valor R$

Sistema de resíduos sólido em Cruzeiro do Sul

6.095.804,00

Aquisição de equipamentos para apoio ao escoamento da produção

19.215.847,00

Implantação da infraestrutura na Zona de Processamento de Exportação do Acre

29.153.847,00

Aquisição de equipamentos para o escoamento da produção agrícola e florestal no Vale do Juruá

24.913.288,00

Ampliação e revitalização da infraestrutura física das unidades da Embrapa

11.661.539,00

Ampliação e reforma de mercado em Rio Branco

6.625.874,00

Emendas da deputada Perpétua Almeida – valor total R$ 4,2 milhões

Especificação

Valor R$

Estruturação da rede de serviços da proteção social especial

150.000,00

Fomento e projetos em arte e cultura no Estado

200.000,00

Estruturação da rede de serviços da proteção social especial

700.000,00

Estruturação da rede de serviços da proteção social especial

150.000,00

Apoio ao projeto da Área de Livre Comercio de Rio Branco

3.000.000,00

Emendas do deputado Fernando Melo – valor total R$ 1,8 milhão

Especificação

Valor R$

Fomento a projetos em arte e cultura no Estado

200.000,00

Transferência de tecnologia para a inserção social

500.000,00

Transferência de tecnologia para o desenvolvimento do Agronegócio em Cruz das Almas, na Bahia

100.000,00

Ampliação e revitalização da infra-estrutura física das unidades da Embrapa em Cruz das Almas, na Bahia

800.000,00

Estruturação das redes de serviços da proteção social especial

200.000,00

Emendas da senadora Marina Silva – valor total R$ 1,2 mil

Especificação

Valor R$

Construção do edifício-sede do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, em Brasília

100.000,00

Estruturação da rede de serviços da proteção especial em Rio Branco

600.000,00

Estruturação da rede de serviços da proteção social especial em Rio Branco

500.000,00

Emenda do deputado Gladson Cameli – valor total R$ 200 mil

Especificação

Valor R$

Fomento à elaboração e implantação de projetos de inclusão digital em Rio Branco

200.000,00

Emendas dos deputado Henrique Afonso – valor total R$ 700 mil

Especificação

Valor R$

Instalação de espaços culturais em Feijó

500.000,00

Promoção da inclusão produtiva em Rio Branco

200.000,00

Emenda do deputado Ilderlei Cordeiro – valor total R$ 150 mil

Especificação

Valor R$

Estruturação da rede de serviços da proteção social especial de Rio Branco

150.000,00

Emenda do deputado Sérgio Petecão – valor total R$ 200 mil

Especificação

Valor R$

Transferência de tecnologia para a inserção social em Rio Branco

200.000,00

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