ultrapassa R$ 100 mi
A navalha utilizada pela presidenta Dilma Rousseff para cortar gastos no Orçamento-Geral da União acertou os cofres do Acre em R$ 108,1 milhões.
Foram navalhados R$ 97,6 milhões de emendas de bancada e outros R$ 8,4 milhões de emendas individuais de deputados e senadores.
Considerada de suma importância para o desenvolvimento industrial do Estado, a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) não constará com R$ 29,1 milhões para implantação da sua infraestrutura. O dinheiro viria por meio da Suframa.
Também entrou no corte a liberação de R$ 24,9 milhões para investir na aquisição de equipamentos para o escoamento da produção agrícola e florestal do Vale do Juruá.
A deputada Perpétua Almeida (PC do B) foi a que mais sofreu cortes. Neste caso utilizaram a foice para atingir R$ 4,2 milhões das suas emendas. A de maior valor (R$ 3 milhões) seria para a implantação de uma Área de Livre Comércio em Rio Branco.
Perpétua Almeida é seguida pelo ex-deputado federal Fernando Melo (PT), que ficou sem aprovar R$ 1,8 milhão. O petista, porém, destinou R$ 900 mil para o Embrapa de Cruz das Almas, na Bahia.
Marina Silva foi a única senadora atingida pela navalha de Dilma. O corte golpeou R$ 1,2 milhão de suas emendas.
Os outros parlamentares atingidos foram: Sergio Petecão (R$ 200 mil), Gladson Cameli (R$ 200 mil), Henrique Afonso (R$ 700 mil) e Ilderlei Cordeiro ( R$ 150 mil).
A divulgação dos valores foi feita pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que é responsável pela análise das propostas orçamentárias concebidas pelo Executivo.
O governo justificou os cortes alegando que: os recursos reservados pelos parlamentares seriam insuficientes para cobrir os custos dos projetos beneficiados e assegurar sua conclusão dentro dos prazos estipulados no Plano Plurianual
Segunda justificativa é de que diversas emendas foram incluídas em ações que, de acordo com a LDO, não podem sofrer contingenciamento.
Veja a que as emendas se destinavam
Emendas de bancada – valor total R$ 97.665.388,00
Especificação | Valor R$ |
Sistema de resíduos sólido em Cruzeiro do Sul | 6.095.804,00 |
Aquisição de equipamentos para apoio ao escoamento da produção | 19.215.847,00 |
Implantação da infraestrutura na Zona de Processamento de Exportação do Acre | 29.153.847,00 |
Aquisição de equipamentos para o escoamento da produção agrícola e florestal no Vale do Juruá | 24.913.288,00 |
Ampliação e revitalização da infraestrutura física das unidades da Embrapa | 11.661.539,00 |
Ampliação e reforma de mercado em Rio Branco | 6.625.874,00 |
Emendas da deputada Perpétua Almeida – valor total R$ 4,2 milhões
Especificação | Valor R$ |
Estruturação da rede de serviços da proteção social especial | 150.000,00 |
Fomento e projetos em arte e cultura no Estado | 200.000,00 |
Estruturação da rede de serviços da proteção social especial | 700.000,00 |
Estruturação da rede de serviços da proteção social especial | 150.000,00 |
Apoio ao projeto da Área de Livre Comercio de Rio Branco | 3.000.000,00 |
Emendas do deputado Fernando Melo – valor total R$ 1,8 milhão
Especificação | Valor R$ |
Fomento a projetos em arte e cultura no Estado | 200.000,00 |
Transferência de tecnologia para a inserção social | 500.000,00 |
Transferência de tecnologia para o desenvolvimento do Agronegócio em Cruz das Almas, na Bahia | 100.000,00 |
Ampliação e revitalização da infra-estrutura física das unidades da Embrapa em Cruz das Almas, na Bahia | 800.000,00 |
Estruturação das redes de serviços da proteção social especial | 200.000,00 |
Emendas da senadora Marina Silva – valor total R$ 1,2 mil
Especificação | Valor R$ |
Construção do edifício-sede do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, em Brasília | 100.000,00 |
Estruturação da rede de serviços da proteção especial em Rio Branco | 600.000,00 |
Estruturação da rede de serviços da proteção social especial em Rio Branco | 500.000,00 |
Emenda do deputado Gladson Cameli – valor total R$ 200 mil
Especificação | Valor R$ |
Fomento à elaboração e implantação de projetos de inclusão digital em Rio Branco | 200.000,00 |
Emendas dos deputado Henrique Afonso – valor total R$ 700 mil
Especificação | Valor R$ |
Instalação de espaços culturais em Feijó | 500.000,00 |
Promoção da inclusão produtiva em Rio Branco | 200.000,00 |
Emenda do deputado Ilderlei Cordeiro – valor total R$ 150 mil
Especificação | Valor R$ |
Estruturação da rede de serviços da proteção social especial de Rio Branco | 150.000,00 |
Emenda do deputado Sérgio Petecão – valor total R$ 200 mil
Especificação | Valor R$ |
Transferência de tecnologia para a inserção social em Rio Branco | 200.000,00 |
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