quarta-feira, 9 de abril de 2008

Novas regras para
suplente no Senado
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou novas regras para a substituição de senadores.

Deverá ser assegurada a eleição do senador com um suplente, do mesmo partido. Em caso de vacância do cargo de senador, o suplente poderá assumir até que ocorra um novo pleito, que poderá ser inclusive eleição municipal.

Foi derrotada, por 12 votos a seis, a proposta alternativa de convocação do deputado federal mais votado para assumir o cargo de senador em caso de vacância.

A comissão também concordou, em votação apertada (nove votos favoráveis e oito contrários), com a proposta de que o senador possa se licenciar do cargo para postos no Executivo como de ministro ou secretário.

Parentes de senadores, de acordo com o relator, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), também ficarão impedidos de ser suplentes. Falta o plenário aprovar. O problema é que há vários suplentes exercendo mandatos.

Atualmente, o Acre tem apenas Sibá Machado (PT) como senador-suplente. Ele está na vaga para a qual a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, foi eleita.

Essa decisão chega atrasada. Já tem suplente se comportando como senador.

A informação é da Agência Senado - http://www.senado.gov.br.